Questões de Direito Constitucional - Família, Criança, Adolescente e Idoso para Concurso
Foram encontradas 276 questões
Ano: 2018
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-PE
Prova:
FCC - 2018 - MPE-PE - Analista Ministerial - Área Jurídica |
Q950347
Direito Constitucional
À luz do que dispõe a Constituição Federal,
Q908374
Direito Constitucional
DE ACORDO COM O STF, É INCORRETO O
SEGUINTE ENTENDIMENTO:
Q904137
Direito Constitucional
A ordem social brasileira fundamenta-se no
primado do trabalho, de forma a proporcionar o
bem-estar e a justiça social à população.
Marque a alternativa que contempla a ordem
social, quando a Constituição Federal trata da
Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem
e do Idoso.
Q898270
Direito Constitucional
Julgue o item seguinte a respeito do princípio da igualdade na Constituição Federal de 1988 (CF).
A vedação à prática discriminatória que leve em
consideração a situação familiar obsta que o Estado,
institucionalmente, adote políticas públicas de
aconselhamento relacionadas a controle de natalidade e
planejamento familiar.
Q898269
Direito Constitucional
Julgue o item seguinte a respeito do princípio da igualdade na Constituição Federal de 1988 (CF).
Por força do princípio da isonomia, é admitida a união
estável homoafetiva, ainda que com algumas distinções
em relação à união estável heteroafetiva, no que diz
respeito à meação e à adoção.
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