Questões de Direito Constitucional - Funções Essenciais à Justiça para Concurso
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Q423452
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta sobre o Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos do Artigo 130-A, da Constituição Federal.
Q423227
Direito Constitucional
O poder de investigação criminal pelo Ministério Público, diz respeito a função Institucional-meio de natureza Constitucional e Infraconstitucional em razão da sua atividade-fim, no exercício do “Jus puniendi” Estatal.
Diante de tal assertiva, é correto afirmar que:
Diante de tal assertiva, é correto afirmar que:
Q423226
Direito Constitucional
Segundo o artigo 127, § 1º, da Constituição Federal, são princípios institucionais do Ministério Público, a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.
Assim, é correto afirmar-se que:
Assim, é correto afirmar-se que:
Q423145
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, apenas um dos registros abaixo está errado, quanto à composição do Conselho Nacional do Ministério Público:
Q423144
Direito Constitucional
Assinale a alternativa incorreta, sobre as funções institucionais do Ministério Público:
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