Questões de Direito Constitucional - Funções Essenciais à Justiça para Concurso

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Q1914442
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça , Ministério Público ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-RJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - TCE-RJ - Técnico de Controle Externo |
Q1914442 Direito Constitucional

À luz das disposições constitucionais a respeito das funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir.  


A composição do Conselho Nacional do Ministério Público tem vagas destinadas a procuradores do Ministério Público junto aos tribunais de contas.  

Alternativas
Q1913961
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça , Ministério Público ,
Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: SES-MG Prova: IBADE - 2022 - SES-MG - D01 - Área de Direito - Tarde |
Q1913961 Direito Constitucional
São princípios institucionais do Ministério Público, expressamente, previstos na Constituição Federal:  
Alternativas
Q1909208
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça , Advocacia Pública ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-RJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PGE-RJ - Técnico Processual |
Q1909208 Direito Constitucional
De acordo com as disposições constitucionais relativas ao Conselho Nacional de Justiça e às funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir. 
As procuradorias de estado gozam de autonomia administrativa e financeira. 
Alternativas
Q1909207
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça , Advocacia Pública ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-RJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PGE-RJ - Técnico Processual |
Q1909207 Direito Constitucional
De acordo com as disposições constitucionais relativas ao Conselho Nacional de Justiça e às funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir. 
O advogado-geral da União, escolhido pelo presidente da República, deve ser membro de carreira da Advocacia-Geral da União. 
Alternativas
Q1908900
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça , Defensoria Pública no Direito Constitucional ,
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-PB Prova: FCC - 2022 - DPE-PB - Defensor Público |
Q1908900 Direito Constitucional
A Emenda Constitucional n° 45/2004, que ficou conhecida como Reforma do Judiciário, promoveu diversas alterações constitucionais que tiveram por objetivo o aperfeiçoamento do sistema de justiça, inclusive da Defensoria Pública, dentre as quais se destaca a
Alternativas
Respostas
316: E
317: E
318: E
319: E
320: C
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