Questões de Direito Constitucional - Funções Essenciais à Justiça para Concurso

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Q1908797 Direito Constitucional

Julgue o item a seguir, relativos à organização político-administrativa do Estado e às disposições constitucionais aplicáveis aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e às funções essenciais à justiça. 


A CF assegura a juízes e promotores vitaliciedade após dois anos de exercício do cargo.

Alternativas
Q1903633 Direito Constitucional
A Procuradoria do Estado é prevista como instituição essencial à Justiça, nos termos do Art. 132 da Constituição Federal, sendo o órgão constitucional e permanente competente para o exercício da advocacia dos Estados-membros. Dentre as atribuições e prerrogativas da instituição, é correto afirmar que:
Alternativas
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: PGE-AM Prova: FCC - 2022 - PGE-AM - Assistente Procuratorial |
Q1903238 Direito Constitucional
Emerson é membro do Ministério Público Federal e deseja ocupar o cargo de Procurador-Geral da República. Para que Emerson possa se tornar o chefe do Ministério Público da União, de acordo com a Constituição Federal, é necessário que ele tenha, no mínimo, 
Alternativas
Q1900404 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1900313 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a Defensoria Pública tem, entre outras funções institucionais, a incumbência de
Alternativas
Respostas
321: C
322: C
323: D
324: E
325: D