Questões de Direito Constitucional - Funções Essenciais à Justiça para Concurso
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Q1835704
Direito Constitucional
São garantias do membro do MP, nos termos do § 5º do artigo 128 da C.F/88,
exceto:
Q1835703
Direito Constitucional
Nos termos do artigo 129 da Carta da República, são funções institucionais do
Ministério Público, exceto:
Q1835701
Direito Constitucional
Dentre as incumbências previstas na Constituição Federal ao Ministério Público,
não se inclui:
Q1835697
Direito Constitucional
Os órgãos do Ministério Público podem ser administrativos ou de execução,
segundo as funções exercidas. Em relação as assertivas abaixo, marque a alternativa
verdadeira:
I – O Promotor de Justiça é um órgão exclusivamente de execução.
II – O Procurador-Geral de Justiça possui funções administrativas e de órgão de
execução.
III – O Conselho Superior do Ministério Público é um órgão exclusivamente
administrativo.
IV – Quando o Procurador-Geral de Justiça propõe uma ação de
inconstitucionalidade de um ato normativo da administração pública, ele exerce uma
função administrativa.
Q1831952
Direito Constitucional
Assinale o único item que não é função institucional do Ministério Público.
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