Questões de Direito Constitucional - Habeas Data para Concurso

Foram encontradas 658 questões

Q1119710 Direito Constitucional
São considerados “remédios constitucionais”, entre outros, os seguintes instrumentos utilizados para proteção aos direitos humanos:
Alternativas
Q1102872 Direito Constitucional

Entre as garantias constitucionais, inclui-se aquela que visa a assegurar o conhecimento de informações reativas à pessoa do impetrante constantes de registro ou banco de entidades governamentais ou de caráter público e, também, a retificação de dados quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo.

A garantia expressa é

Alternativas
Q1097323 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, são ações gratuitas:
Alternativas
Q1097218 Direito Constitucional
As ações constitucionais de habeas corpus e habeas data
Alternativas
Q1093971 Direito Constitucional
Determinado cidadão, munido de carteira de trabalho e título de eleitor, dirigiu-se a uma repartição pública, tendo protocolado pedido de certidão para esclarecimento de situação de interesse pessoal. Considerando a hipótese apresentada, é correto afirmar que:
Alternativas
Respostas
196: A
197: C
198: B
199: A
200: A