Questões de Direito Constitucional - Índios para Concurso
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Q926069
Direito Constitucional
Sobre o regime das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, conforme disciplinado pela Constituição da República de 1988, analise as afirmativas a seguir.
I. É vedada a remoção dos grupos indígenas de suas terras, salvo, ad referendum do Congresso Nacional, em caso de epidemia que ponha em risco sua população.
II. Os índios são partes legítimas para ingressar em juízo em defesa de seus direitos e interesses.
III. As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se à sua posse permanente, cabendo aos mesmos o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-SP
Prova:
VUNESP - 2018 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q906364
Direito Constitucional
Sobre os direitos dos índios, dispõe a Constituição da
República:
Ano: 2018
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-AM
Prova:
IESES - 2018 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q895195
Direito Constitucional
Conforme o disposto na Constituição Federal no Título
VIII “Da Ordem Social”, é correto afirmar:
Q889879
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 propicia amparo a alguns
grupos sociais vulneráveis, sendo um exemplo disso
Q875925
Direito Constitucional
A pretensão de comunidades indígenas ao exercício de posse permanente sobre terras que tradicionalmente ocupam
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