Questões de Direito Constitucional - Intervenção do Estado no Domínio Econômico para Concurso

Foram encontradas 286 questões

www.qconcursos.com
Q98480
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Intervenção do Estado no Domínio Econômico ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-ES Prova: CESPE - 2008 - PGE-ES - Procurador do Estado |
Q98480 Direito Constitucional
Em relação à ordem econômica e financeira disciplinada na
Constituição Federal de 1988, julgue os itens a seguir.

A concessão de desconto de 50% para ingressos de cinema e teatro aos doadores de sangue constitui norma de intervenção estatal por indução no mercado.
Alternativas
Q94990
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Previdência Social , Ordem Social , Princípios Gerais da Atividade Econômica , Intervenção do Estado no Domínio Econômico
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2009 - TCE-ES - Procurador Especial de Contas |
Q94990 Direito Constitucional
Assinale a opção correta acerca das ordens econômica, financeira e social.
Alternativas
Q82968
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Intervenção do Estado no Domínio Econômico ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-BA Prova: CESPE - 2010 - TCE-BA - Procurador |
Q82968 Direito Constitucional
Em relação às PPPs e à intervenção do Estado no domínio
econômico, julgue os itens subsequentes.
No entendimento do STF, a intervenção do Estado no domínio econômico pode violar os princípios do livre exercício da atividade econômica e da livre iniciativa, gerando a sua responsabilidade civil objetiva no caso de ser fixado preço abaixo do adequado e em desconformidade com a legislação aplicável ao setor.
Alternativas
Q78322
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Intervenção do Estado no Domínio Econômico ,
Ano: 2010 Banca: INSTITUTO CIDADES Órgão: AGECOM Prova: INSTITUTO CIDADES - 2010 - AGECOM - Analista de Gestão Administrativa - Advogado |
Q78322 Direito Constitucional
Acerca das disposições constitucionais sobre jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q77181
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Intervenção do Estado no Domínio Econômico ,
Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TCE-RO Prova: FCC - 2010 - TCE-RO - Auditor |
Q77181 Direito Constitucional
A União, ao atuar no domínio econômico,
Alternativas
Respostas
241: E
242: A
243: C
244: D
245: A
www.qconcursos.com