Questões de Direito Constitucional - Intervenção do Estado no Domínio Econômico para Concurso

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Q172388
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional , Intervenção do Estado no Domínio Econômico ,
Ano: 2011 Banca: FMP Concursos Órgão: TCE-RS Prova: FMP Concursos - 2011 - TCE-RS - Auditor Público Externo - Ciências Jurídicas e Sociais |
Q172388 Direito Constitucional
Sobre a ordem econômica e financeira na Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q152085
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Ciência, Tecnologia e Comunicação Social , Ordem Social , Intervenção do Estado no Domínio Econômico
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRF - 5ª REGIÃO Prova: CESPE - 2011 - TRF - 5ª REGIÃO - Juiz Federal |
Q152085 Direito Constitucional
Com relação à ordem econômica, ao direito de propriedade e à comunicação social, assinale a opção correta.
Alternativas
Q122427
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Intervenção do Estado no Domínio Econômico ,
Ano: 2009 Banca: VUNESP Órgão: TJ-MS Prova: VUNESP - 2009 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros |
Q122427 Direito Constitucional
Na ordem econômica e financeira, a Constituição Federal estabelece que

Alternativas
Q118966
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Intervenção do Estado no Domínio Econômico ,
Ano: 2011 Banca: IESES Órgão: TJ-CE Prova: IESES - 2011 - TJ-CE - Titular de Serviços de Notas e de Registros |
Q118966 Direito Constitucional
Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar INCORRETA:
Alternativas
Q118737
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Princípios Gerais da Atividade Econômica , Intervenção do Estado no Domínio Econômico ,
Ano: 2011 Banca: IESES Órgão: TJ-MA Prova: IESES - 2011 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por ingresso |
Q118737 Direito Constitucional
De acordo com o disposto pela Constituição da República, na parte dos princípios gerais da atividade econômica, incumbe ao Poder Público, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos observando regras a respeito: (i) do regime das empresas concessionárias e permissionárias de serviços públicos, o caráter especial de seu contrato e de sua prorrogação, bem como as condições de caducidade, fiscalização e rescisão da concessão ou permissão; (ii) dos direitos dos usuários; (iii) da política tarifária; e (iv) da obrigação de manter serviço adequado. Essas regras estarão dispostas em:
Alternativas
Respostas
231: D
232: A
233: A
234: C
235: D
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