Questões de Direito Constitucional - Intervenção Federal e Estadual para Concurso

Foram encontradas 577 questões

Q1022000 Direito Constitucional
Em matéria de intervenção do estado em seus municípios, assinale a assertiva correta.
Alternativas
Q1016284 Direito Constitucional
O Governador do Estado Delta, por razões de inimizade com o Governador do Estado Kappa, resolveu decretar que a Polícia Militar sob o seu comando invadisse o Estado Kappa para tomar o território e o governo. Nesta situação, assinale a alternativa que contém a medida passível de ser tomada e garantida pela Constituição:
Alternativas
Q1014373 Direito Constitucional
Em relação ao tema Intervenção Estadual nos Municípios, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1008686 Direito Constitucional
A decretação da intervenção estadual no município, quando decorrente de provimento, pelo Tribunal de Justiça, de representação do Procurador-Geral de Justiça, submete-se ao controle político.
Alternativas
Q1008681 Direito Constitucional
São princípios constitucionais sensíveis estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil: a forma federativa de Estado; o voto direto, secreto, universal e periódico; a separação dos Poderes; e os direitos e garantias individuais.
Alternativas
Respostas
216: D
217: D
218: C
219: E
220: E