Questões de Direito Constitucional - Meio Ambiente para Concurso

Foram encontradas 373 questões

www.qconcursos.com
Q1143892
Direito Constitucional Meio Ambiente , Ordem Social ,
Ano: 2019 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Seringueiras - RO Prova: IBADE - 2019 - Prefeitura de Seringueiras - RO - Fiscal de Obras |
Q1143892 Direito Constitucional
A preocupação ambiental passou a ganhar uma maior atenção por parte da legislação, que dedicou um capítulo ao meio ambiente na Constituição Federal de:
Alternativas
Q1143812
Direito Constitucional Meio Ambiente , Ordem Social ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de São Roque - SP Prova: VUNESP - 2019 - Câmara de São Roque - SP - Procurador Jurídico |
Q1143812 Direito Constitucional
A Constituição Federal estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações, e para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao poder público, entre outros,
Alternativas
Q1141404
Direito Constitucional Meio Ambiente , Ordem Social ,
Ano: 2019 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Viana - ES Prova: CONSULPAM - 2019 - Prefeitura de Viana - ES - Procurador |
Q1141404 Direito Constitucional
Conforme às disposições constitucionais acerca do meio ambiente, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1135321
Direito Constitucional Meio Ambiente , Ordem Social ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Campo Grande - MS Prova: CESPE - 2019 - Prefeitura de Campo Grande - MS - Procurador Municipal |
Q1135321 Direito Constitucional

Considerando os aspectos constitucionais relacionados ao direito ambiental, a Lei n.º 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, a Lei n.º 12.651/2012, que estabelece prescrições acerca do Código Florestal e as resoluções do CONAMA, julgue o item a seguir.


A proteção da integridade do patrimônio genético do país é uma incumbência do poder público e da coletividade.

Alternativas
Q1089338
Direito Constitucional Meio Ambiente ,
Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: CRMV-AC Prova: Quadrix - 2018 - CRMV-AC - Fiscal |
Q1089338 Direito Constitucional

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais e da ordem social, julgue o item a seguir. 

Com o objetivo de concretizar o direito à integridade do meio ambiente, o Poder Público definirá, nas unidades da Federação, áreas específicas, e seus componentes, a serem especialmente protegidas.
Alternativas
Respostas
171: E
172: D
173: D
174: E
175: C
www.qconcursos.com