Questões de Direito Constitucional - Meio Ambiente para Concurso

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Q313411 Direito Constitucional
De acordo com a CF, julgue os itens a seguir.

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é considerado um direito fundamental de terceira geração, em razão de ser baseado no interesse comum que liga e une as pessoas e ter caráter universal.

Alternativas
Q311380 Direito Constitucional
Com relação ao Estado federal brasileiro, julgue os itens a seguir.
Apesar de a floresta amazônica, a mata atlântica, a Serra do Mar, o pantanal mato-grossense e a zona costeira serem patrimônios nacionais, não se consideram bens públicos os imóveis particulares existentes nessas áreas.
Alternativas
Q304819 Direito Constitucional
Tendo em vista que, de acordo com o art. 225, § 4.º, da CF, na utilização da zona costeira, patrimônio nacional, deve-se manter a preservação do meio ambiente, assinale a opção correta.
Alternativas
Ano: 2012 Banca: ESAF Órgão: MI Prova: ESAF - 2012 - MI - Geólogo |
Q295386 Direito Constitucional
Sobre o Art. 225 da Constituição Federal de 1988, que trata do Meio Ambiente, assinale a assertiva incorreta.
Alternativas
Q294833 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas.

( ) Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado.

( ) As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.

( ) São disponíveis as terras devolutas.

( ) A Serra do Mar não é patrimônio nacional.

( ) A Zona Costeira não é patrimônio nacional.

A sequência correta, de cima para baixo, é:
Alternativas
Respostas
296: C
297: C
298: A
299: A
300: B