Questões de Direito Constitucional - Ordem Econômica e Financeira para Concurso

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Q1723968
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional ,
Ano: 2020 Banca: Unoesc Órgão: Prefeitura de Vargem Bonita - MG Prova: Unoesc - 2020 - Prefeitura de Vargem Bonita - MG - Técnico Administrativo |
Q1723968 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, é correto afirmar que, sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
Alternativas
Q1723966
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional ,
Ano: 2020 Banca: Unoesc Órgão: Prefeitura de Vargem Bonita - MG Prova: Unoesc - 2020 - Prefeitura de Vargem Bonita - MG - Técnico Administrativo |
Q1723966 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, a União entregará do produto da arrecadação dos impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados 49%, dois quais serão destinados para o Fundo de Participação dos Munícipios:
Alternativas
Q1723676
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Princípios Gerais da Atividade Econômica ,
Ano: 2019 Banca: COMPERVE - UFRN Órgão: Câmara de Parnamirim - RN Prova: COMPERVE - 2019 - Câmara de Parnamirim - RN - Procurador |
Q1723676 Direito Constitucional
Os serviços públicos são atividades que correspondem a prestações materiais indispensáveis à dignidade da coletividade. Atentando para isso, o constituinte tratou de disciplinar o assunto, cuidando da previsão normativa de serviços públicos plurais ao longo de todo o texto da Constituição. Nesse sentido, o texto constitucional determina que os serviços públicos
Alternativas
Q1723675
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Princípios Gerais da Atividade Econômica ,
Ano: 2019 Banca: COMPERVE - UFRN Órgão: Câmara de Parnamirim - RN Prova: COMPERVE - 2019 - Câmara de Parnamirim - RN - Procurador |
Q1723675 Direito Constitucional
André, gestor do Município, deseja incrementar a execução da função administrativa local. Para isso, começou a refletir sobre a criação de uma nova empresa estatal focada no exercício de atividade econômica em sentido estrito. Nesse sentido, de acordo com o texto da Constituição de 1988, a estatal cogitada deverá
Alternativas
Q1721516
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional ,
Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Câmara Municipal de Pindorama - SP Prova: VUNESP - 2020 - Câmara Municipal de Pindorama - SP - Procurador Jurídico |
Q1721516 Direito Constitucional
Sobre o Sistema Tributário Nacional, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que
Alternativas
Respostas
901: D
902: B
903: D
904: C
905: A
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