Questões de Direito Constitucional - Ordem Econômica e Financeira para Concurso

Foram encontradas 3.023 questões

Q1720734 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, sobre o Sistema Tributário é correto afirmar:
Alternativas
Q1720720 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, é correto afirmar que é imposto municipal aquele sobre:
Alternativas
Q1717218 Direito Constitucional
Na iminência ou no caso de guerra externa, a União pode instituir, temporariamente:
Alternativas
Q1717209 Direito Constitucional
Sobre a ordem econômica e financeira, a constituição vem dispor que a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados, dentre outros, o princípio:
Alternativas
Q1714910 Direito Constitucional
Com relação às modalidades de intervenção do Estado na ordem econômica, julgue o item subsequente.

As alíquotas das contribuições de intervenção no domínio econômico relativas às atividades de comercialização do petróleo e seus derivados não poderão ser diferenciadas por produto ou uso.
Alternativas
Respostas
906: A
907: C
908: A
909: C
910: E