Questões de Direito Constitucional - Ordem Econômica e Financeira para Concurso
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Ao analisar a compatibilidade das conclusões de Maria com a Constituição da República, Joana depreendeu, corretamente, que:
Um dos princípios gerais da atividade econômica é
Acerca do orçamento, lei de iniciativa do Poder Executivo estabelecerá
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, as afirmações abaixo estão corretas. EXCETO: