Questões de Direito Constitucional - Ordem Econômica e Financeira para Concurso

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Q799976
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional ,
Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2017 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q799976 Direito Constitucional
Acerca dos princípios gerais do Sistema Tributário Nacional, previstos na Constituição Federal, é correto afirmar que:
Alternativas
Q799508
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional ,
Ano: 2017 Banca: IESES Órgão: GasBrasiliano Prova: IESES - 2017 - GasBrasiliano - Advogado Júnior |
Q799508 Direito Constitucional
Assinale a assertiva INCORRETA:
Alternativas
Q799507
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional ,
Ano: 2017 Banca: IESES Órgão: GasBrasiliano Prova: IESES - 2017 - GasBrasiliano - Advogado Júnior |
Q799507 Direito Constitucional
Em matéria tributária, a Constituição Federal no Título VI, capítulo I, estabelece:
Alternativas
Q796449
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Finanças Públicas – Orçamento ,
Ano: 2017 Banca: IBFC Órgão: POLÍCIA CIENTÍFICA-PR Prova: IBFC - 2017 - POLÍCIA CIENTÍFICA-PR - Perito Criminal - Área 7 |
Q796449 Direito Constitucional
Analise as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta. A Constituição de 1988, em seu artigo 165, parágrafo 5º, determina que a lei orçamentária anual compreenderá os seguintes orçamentos: I. O fiscal, referente aos Poderes da União (Legislativo, Executivo e Judiciário), seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público. II. O de investimentos das empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto (excluída, portanto, a parte referente ao custeio). III. O da seguridade social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da administração direta ou indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo Poder Público.
Alternativas
Q795630
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Princípios Gerais da Atividade Econômica ,
Ano: 2017 Banca: MPE-RS Órgão: MPE-RS Prova: MPE-RS - 2017 - MPE-RS - Promotor de Justiça - Reaplicação |
Q795630 Direito Constitucional
Nos moldes estabelecidos pelo artigo 174 da Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que
Alternativas
Respostas
2066: A
2067: C
2068: A
2069: B
2070: A
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