Acerca dos princípios gerais do Sistema Tributário Nacional...

Questões de assuntos semelhantes

• Em matéria orçamentária, a Defensoria Pública:
• Em relação ao Sistema Tributário Nacional, de acordo com o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil, é INCORRETO afirmar que
• Em relação a Orçamento Público e à Constituição Federal brasileira de 1988, marque a afirmativa correta.
• À luz do disposto na CF em relação à ordem econômica e financeira e à ordem social, julgue o item a seguir.Incumbe ao poder público, na forma da...
• Nos termos da Constituição Federal, a lei que instituir o plano plurianual estabelecerá as diretrizes, objetivos e metas da administração pública...