Questões de Direito Constitucional - Ordem Econômica e Financeira para Concurso

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Q620638
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional ,
Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-AM Prova: CESPE - 2016 - TJ-AM - Juiz Substituto |
Q620638 Direito Constitucional
Considerando que a fazenda pública deve observar os princípios constitucionais para a legítima cobrança de tributos, assinale a opção correta com base na jurisprudência do STF.
Alternativas
Q620405
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Princípios Gerais da Atividade Econômica ,
Ano: 2016 Banca: IESES Órgão: TJ-PA Prova: IESES - 2016 - TJ-PA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q620405 Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil é disciplinada, no que tange sua ordem econômica, por um conjunto de princípios expressos no art. 170 da Constituição Federal de 1988, que assim expressa: “a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social [...]”. Assinale a alternativa que representa os princípios norteadores da ordem econômica de acordo com o citado artigo da Constituição Federal:
Alternativas
Q619922
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional ,
Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Recife - PE Prova: FGV - 2014 - Prefeitura de Recife - PE - Analista de Controle Interno - Finanças Públicas |
Q619922 Direito Constitucional
Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, de acordo com a Constituição Brasileira de 1988, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q619921
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional ,
Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Recife - PE Prova: FGV - 2014 - Prefeitura de Recife - PE - Analista de Controle Interno - Finanças Públicas |
Q619921 Direito Constitucional
No que concerne à disciplina constitucional do Sistema Tributário Nacional, assinale a opção correta.
Alternativas
Q614555
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Finanças Públicas – Orçamento ,
Ano: 2016 Banca: UECE-CEV Órgão: DER-CE Prova: UECE-CEV - 2016 - DER-CE - Procurador Autárquico |
Q614555 Direito Constitucional
Assinale a opção que completa corretamente a lacuna da seguinte frase:

“___________________ compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente".
Alternativas
Respostas
2201: B
2202: D
2203: B
2204: E
2205: C
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