Questões de Concurso Sobre ordem social em direito constitucional

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Q1011202 Direito Constitucional

No que concerne à ordem social na CF, julgue o item.


Embora ostentem autonomia didático‐científica, as universidades observam controle administrativo e financeiro pelo ente a que vinculadas.

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Q1011201 Direito Constitucional

No que concerne à ordem social na CF, julgue o item.


É princípio que busca assegurar um ensino público de qualidade a garantia de um piso salarial estadual, observadas as peculiaridades de cada unidade da Federação.

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Q1011189 Direito Constitucional

Julgue o item a respeito das liberdades na Constituição Federal de 1988 (CF).


É possível o ensino religioso de matrícula obrigatória nas escolas da rede pública de ensino fundamental, desde que haja outras escolas, na mesma unidade da Federação, que contem com a disciplina.

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Q1011059 Direito Constitucional
Em consonância com os preceitos constitucionais aplicáveis às universidades, assinale a assertiva correta.
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Q1010920 Direito Constitucional
São princípios do ensino, previstos na Constituição Federal, exceto.
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Q1010809 Direito Constitucional
De acordo com os dispositivos constitucionais da Ordem Social, assinale a alternativa correta.
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Q1010627 Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988 trata da Educação Nacional no Capítulo III do Art. 205 a 2014 em que pactua a educação como direito de todos, e sofreu alterações com as Emendas Constitucionais (EC) nº 11, de 1996, e nº 53, em 2006.


Com relação às mudanças introduzidas pela EC nº 53/2006, é correto afirmar que

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Q1010624 Direito Constitucional

“Um protesto de grupos indígenas bloqueou pontos de estradas de Aracruz, no Norte do Espírito Santo, até o meio da tarde desta quinta-feira (31). Ficaram interditados, por cerca de cinco horas, trechos da ES-010, ES-257 e na Rodovia Primo Bitti (entrada de Caieiras Velha)” (G1/Globo, 31/01/2019)


A Constituição da República Federativa do Brasil destinou um capítulo específico à proteção das comunidades indígenas, sendo INCORRETO afirmar que

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Q1010618 Direito Constitucional

“O Tribunal de Justiça do Distrito Federal negou recurso do candidato aprovado em concurso da Polícia Civil, mas que foi desqualificado do certame por ser reprovado na etapa de sindicância de vida pregressa. Ele foi condenado em 2001 por participação no assassinato do índio Galdino Jesus dos Santos. O crime aconteceu em 20 de abril de 1997, quando o candidato tinha 16 anos. Ele e outros quatro jovens de classe média de Brasília atearam fogo no índio, que dormia em uma parada de ônibus da W3 Sul. [...]

[...] a sindicância da vida pregressa e investigação social avalia a idoneidade moral do candidato no âmbito social, administrativo, civil e criminal.

O requisito consta no edital como “indispensável para aprovação” no concurso e é avaliado por uma comissão formada pela direção da Polícia Civil.” (GLOBO.com, G1DF, 16.jul.2015).


Com relação ao disposto na Constituição Federal de 1988 sobre o direito constitucional dos índios, está INCORRETA a seguinte afirmação:

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Q1010525 Direito Constitucional
Considerando o entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
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Q1010504 Direito Constitucional
Assinale a alternativa INCORRETA.
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Q1010494 Direito Constitucional
Assinale a alternativa INCORRETA.
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Q1008679 Direito Constitucional
O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, e somente pode ter natureza não confessional, conforme o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal.
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Q1008034 Direito Constitucional
De acordo com os preceitos constitucionais sobre sistemas públicos de ensino, é correto afirmar:
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Q1004445 Direito Constitucional
Direito social fundamental, a educação tem sido palco de discussões jurídicas e alvo de políticas públicas há tempos. O constituinte, atento à relevância do tema, tratou de discipliná-lo na Constituição Federal, estabelecendo que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, devendo ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Com base no texto constitucional, tem-se que
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Ano: 2019 Banca: CCV-UFC Órgão: UFC Prova: CCV-UFC - 2019 - UFC - Enfermeiro |
Q1004143 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 assegura a saúde como “um direito de todos e dever do Estado” e no artigo 198 apresenta as diretrizes que devem organizar o Sistema Único de Saúde. Quais são essas diretrizes?
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Ano: 2019 Banca: CCV-UFC Órgão: UFC Prova: CCV-UFC - 2019 - UFC - Enfermeiro |
Q1004133 Direito Constitucional
O estabelecimento das fontes de recursos para custear as despesas com ações e serviços públicos de saúde está determinado na Constituição Federal de 1988. De acordo com a Constituição como deve ser feito o financiamento do SUS?
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Q1004098 Direito Constitucional
Sobre a seguridade social na Constituição Federal de 1988 é correto afirmar que
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Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: IMESF Prova: FUNDATEC - 2019 - IMESF - Assessor Jurídico |
Q1003921 Direito Constitucional
A Constituição Federal impõe, como regra geral, para a aposentadoria no Regime Geral da Previdência Social, a condição de:   
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Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: IMESF Prova: FUNDATEC - 2019 - IMESF - Assessor Jurídico |
Q1003920 Direito Constitucional
Os aposentados do Regime Geral da Previdência Social:
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Respostas
2021: E
2022: E
2023: E
2024: B
2025: C
2026: D
2027: C
2028: E
2029: D
2030: A
2031: B
2032: D
2033: E
2034: C
2035: B
2036: B
2037: C
2038: E
2039: D
2040: B