Questões de Concurso
Sobre ordem social em direito constitucional
Foram encontradas 3.712 questões
Os objetivos da seguridade social incluem a universalidade da cobertura e do atendimento, a equidade na forma de participação no custeio e a diversidade da base de financiamento.
“A educação, direito de todos e dever do Estado e _____________, será promovida e incentivada com a colaboração ________________, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício ____________e sua qualificação para ___________ .”
Assinale a alternativa que contempla as expressões que preenchem, correta e respectivamente, as lacunas do dispositivo da Constituição Federal acima reproduzido.
I. A instituição da Seguridade Social como sistema básico de proteção social. II. Reconhecimento da obrigação do Estado em prestar de forma universal, pública e gratuita, atendimento na área de saúde em todos os níveis de complexidade. III. Reconhecimento da assistência social como política pública, garantindo direito de acesso a serviços por parte de populações necessitadas, e direito a uma renda de solidariedade por parte de idoso e portadores de deficiência em situação de extrema pobreza. IV. Reconhecimento do seguro-desemprego como direito social do trabalhador a uma provisão temporária de renda em situação de perda circunstancial de emprego.
Estão corretas:
A partir do texto, assinale a afirmativa correta.
De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item que se segue, a respeito da comunicação social.
A participação do capital estrangeiro em empresas de
comunicação deve ser restrita a, no máximo, 30% do capital
total e do capital votante dessas empresas.
De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item que se segue, a respeito da comunicação social.
O prazo da concessão ou permissão para o serviço de
radiodifusão será de vinte anos, tanto para emissoras de rádio
quanto para as de TV.
De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item que se segue, a respeito da comunicação social.
Outorgar e renovar concessão, permissão ou autorização para
o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens,
observando-se o princípio da complementaridade dos sistemas
privado, público e estatal, é competência do Poder Executivo.
De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item que se segue, a respeito da comunicação social.
A propaganda de medicamentos, terapias e agrotóxicos deve
conter advertências sobre os riscos e malefícios do uso apenas
quando veiculadas em canais de TV aberta ou jornais de
circulação irrestrita.
De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item que se segue, a respeito da comunicação social.
Os percentuais da programação das emissoras de rádio e
televisão referentes à regionalização da produção cultural,
artística e jornalística serão estabelecidos por lei.
De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item que se segue, a respeito da comunicação social.
É permitida a publicação de jornal de qualquer natureza,
vendido ou distribuído gratuitamente, desde que devidamente
autorizada por autoridade legal.
Conheça nossos planos