Questões de Direito Constitucional - Ordem Social para Concurso

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Q1981492 Direito Constitucional
A Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso, em conjunto com o Ministério Federal e a Defensoria Pública da União, tem acompanhado a aplicação de recursos na manutenção da educação. Nesse sentido, considerando previsão expressa da Constituição Federal e da legislação de regência, a contribuição social do salário-educação recolhida pelas empresas configura fonte adicional de financiamento
Alternativas
Ano: 2022 Banca: IBFC Órgão: DPE-MT Prova: IBFC - 2022 - DPE-MT - Analista - Advogado |
Q1980370 Direito Constitucional
No que concerne às disposições constitucionais incidentes no capítulo relacionado à família, à Criança, ao Adolescente, ao Jovem e ao Idoso, assinale a alternativa incorreta
Alternativas
Q1979256 Direito Constitucional

Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. 


O pescador artesanal que exerça sua atividade em regime de economia familiar

Alternativas
Q1978654 Direito Constitucional
A Constituição Federal sofreu várias alterações no que se refere aos direitos dos servidores públicos por Emendas Constitucionais. Sobre essas mudanças, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q1977695 Direito Constitucional
Com vistas à concretização do direito fundamental à educação, o vigente sistema constitucional consagra o compromisso dos Municípios com a educação básica de acesso: 
Alternativas
Respostas
876: E
877: A
878: C
879: A
880: B