Questões de Direito Constitucional - Ordem Social para Concurso

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Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-PB Prova: FCC - 2022 - DPE-PB - Defensor Público |
Q1908947 Direito Constitucional
Segundo texto expresso da Constituição Federal, uma diretriz das ações e serviços públicos que integram a saúde em sistema único é
Alternativas
Q1908370 Direito Constitucional
Sobre seguridade social, saúde e assistência social, é correto afirmar:
Alternativas
Q1908359 Direito Constitucional
Intimamente ligada ao meio ambiente, a comunidade indígena é reconhecida pela constituição como um colaborador na sua defesa e preservação. Ademais, a Carta Magna dispõe que são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Nesse contexto, de acordo com o texto constitucional, o aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos em terras indígenas:
Alternativas
Q1907727 Direito Constitucional

Com base no texto constitucional, julgue o próximo item, relativo ao regime geral de previdência social.


As regras pertinentes ao regime geral de previdência social, a que estão sujeitos os trabalhadores, não só os da iniciativa privada regidos pela CLT, mas também os servidores ocupantes, exclusivamente, de cargo em comissão, cargo temporário e emprego público, não se aplicam ao servidor público estatutário, ocupante de cargo efetivo.

Alternativas
Q1904013 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
1001: B
1002: A
1003: A
1004: E
1005: A