Questões de Direito Constitucional - Ordem Social para Concurso

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Q1892474 Direito Constitucional

Com base no texto da Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.


O participante de regime próprio de previdência social somente poderá se filiar ao regime geral de previdência social na qualidade de segurado facultativo. 

Alternativas
Q1892072 Direito Constitucional
A União aplicará, anualmente, segundo o artigo 198, §2º, I da Constituição Federal, em ações e serviços públicos de saúde, recursos mínimos derivados da aplicação de percentuais calculados sobre a receita líquida do respectivo exercício financeiro, não podendo ser inferior a 
Alternativas
Q1892071 Direito Constitucional
A saúde, conforme expresso no artigo 196 da Constituição Federal, é direito de todos e dever 
Alternativas
Q1891776 Direito Constitucional
No que se refere ao regramento constitucional relativo aos temas da ciência, tecnologia e inovação, assinale a opção correta.
Alternativas
Q1889790 Direito Constitucional
Assinale a opção correta, com base nos dispositivos constitucionais relativos à seguridade social.
Alternativas
Respostas
1021: E
1022: C
1023: D
1024: A
1025: C