Questões de Direito Constitucional - Ordem Social para Concurso

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Q1763764 Direito Constitucional
Segundo o Artigo 206 da Constituição Federal de 1988, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:
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Q1759743 Direito Constitucional
Segundo a Carta Magna brasileira, os recursos públicos podem ser destinados a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, desde que:
Alternativas
Q1759742 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal de 1988, o Plano Nacional de Educação deve visar:
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Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: DPE-RJ Prova: FGV - 2021 - DPE-RJ - Defensor Público |
Q1759372 Direito Constitucional
Considerando as disposições sobre a assistência social na ordem constitucional brasileira e a Lei nº 8.742/1993, é correto afirmar que:
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Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: DPE-RJ Prova: FGV - 2021 - DPE-RJ - Defensor Público |
Q1759370 Direito Constitucional
Sobre a Representação de Inconstitucionalidade da Lei nº 5.165/2015 do Município de Volta Redonda, que veda a implantação da “ideologia de gênero” nos estabelecimentos de ensino municipais, é correto afirmar que:
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Respostas
1241: C
1242: C
1243: B
1244: D
1245: E