Questões de Direito Constitucional - Ordem Social para Concurso
Foram encontradas 3.389 questões
Ano: 2021
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Barra Bonita - SC
Prova:
AMEOSC - 2021 - Prefeitura de Barra Bonita - SC - Professor de Geografia |
Q1688944
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta sobre a admissão
de professores, técnicos e cientistas estrangeiros pelas universidades:
Ano: 2020
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Iporã do Oeste - SC
Provas:
AMEOSC - 2020 - Prefeitura de Iporã do Oeste - SC - Professor de Matemática
|
AMEOSC - 2020 - Prefeitura de Iporã do Oeste - SC - Professor de Português |
AMEOSC - 2020 - Prefeitura de Iporã do Oeste - SC - Professor de Educação Física |
AMEOSC - 2020 - Prefeitura de Iporã do Oeste - SC - Professor de Inglês |
AMEOSC - 2020 - Prefeitura de Iporã do Oeste - SC - Professor de Ciências |
AMEOSC - 2020 - Prefeitura de Iporã do Oeste - SC - Professor de Geografia |
AMEOSC - 2020 - Prefeitura de Iporã do Oeste - SC - Professor de História |
Q1687409
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 prevê a existência de um sistema organizado em regime de
colaboração, de forma descentralizada e participativa, institui um processo de gestão e promoção
conjunta de políticas públicas de cultura, democráticas e permanentes, pactuadas entre os entes
da Federação e a sociedade, tendo por objetivo promover o desenvolvimento humano, social e
econômico com pleno exercício dos direitos culturais. Esse sistema é denominado como:
Ano: 2020
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Ministério da Economia
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2020 - Ministério da Economia - Técnico de Complexidade Intelectual - Direito |
Q1686092
Direito Constitucional
A respeito do direito à educação estabelecido na CF, julgue o
item a seguir.
A CF não veda, de forma absoluta, o ensino domiciliar, mas proíbe qualquer de suas espécies que não respeite o dever de solidariedade entre a família e o Estado como núcleo principal à formação educacional de crianças, adolescentes e jovens.
A CF não veda, de forma absoluta, o ensino domiciliar, mas proíbe qualquer de suas espécies que não respeite o dever de solidariedade entre a família e o Estado como núcleo principal à formação educacional de crianças, adolescentes e jovens.
Ano: 2020
Banca:
Prefeitura de Bauru - SP
Órgão:
Prefeitura de Bauru - SP
Prova:
Prefeitura de Bauru - SP - 2020 - Prefeitura de Bauru - SP - Médico Ortopedista |
Q1685201
Direito Constitucional
O artigo 198 da Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988,
determina que as ações e serviços públicos
de saúde integram uma rede regionalizada e
hierarquizada e constituem um sistema
único, organizado seguindo, dentre outras,
as seguintes diretrizes:
Leia as afirmativas e a seguir assinale a alternativa CORRETA.
I. Descentralização, com direção única em cada esfera de governo.
II. Estabelecer Plano de Cargos, Carreiras e Salários para o Servidor Público Municipal.
III. Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais.
IV. Participação da Comunidade.
Leia as afirmativas e a seguir assinale a alternativa CORRETA.
I. Descentralização, com direção única em cada esfera de governo.
II. Estabelecer Plano de Cargos, Carreiras e Salários para o Servidor Público Municipal.
III. Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais.
IV. Participação da Comunidade.
Ano: 2020
Banca:
Prefeitura de Bauru - SP
Órgão:
Prefeitura de Bauru - SP
Prova:
Prefeitura de Bauru - SP - 2020 - Prefeitura de Bauru - SP - Médico Ortopedista |
Q1685199
Direito Constitucional
O Artigo 200 da Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988,
destaca a competência do Sistema Único de Saúde definindo que dentre outras
atribuições o SUS deve:
Leia as afirmativas e a seguir assinale a alternativa CORRETA.
I. Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse à saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunológicos, hemoderivados e outros insumos.
II. Executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.
III. Participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.
IV. Controlar e fiscalizar as construções civis para determinar moradias com qualidade térmica, água potável e saneamento básico.
Leia as afirmativas e a seguir assinale a alternativa CORRETA.
I. Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse à saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunológicos, hemoderivados e outros insumos.
II. Executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.
III. Participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.
IV. Controlar e fiscalizar as construções civis para determinar moradias com qualidade térmica, água potável e saneamento básico.
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