Questões de Direito Constitucional - Ordem Social para Concurso
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No que se refere à família, à criança, ao adolescente e ao idoso, julgue o item subsequente com base na CF.
O Estado promoverá programas de assistência integral à
saúde da criança e do adolescente, sendo admitida a
participação de entidades não governamentais,
mediante políticas específicas.
No que se refere à família, à criança, ao adolescente e ao idoso, julgue o item subsequente com base na CF.
A adoção será assistida pelo Poder Público, na forma da
lei, sendo vedada sua efetivação por estrangeiros.
No que se refere à família, à criança, ao adolescente e ao idoso, julgue o item subsequente com base na CF.
Os programas de amparo aos idosos serão executados
preferencialmente em instituições públicas de fácil
acesso.