Questões de Direito Constitucional - Ordem Social para Concurso

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Q1091341 Direito Constitucional

A Constituição da República Federativa do Brasil estabelece em seu Artigo 198 três diretrizes segundo as quais devem ser organizadas as ações e serviços públicos de saúde.


As diretrizes são as seguintes:

Alternativas
Q1089502 Direito Constitucional
A Constituição Federal/88, na seção II, dispõe sobre a Saúde, define em um de seus artigos que a saúde é um direito de todos. O referido artigo diz respeito ao:
Alternativas
Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: CRMV-AC Prova: Quadrix - 2018 - CRMV-AC - Fiscal |
Q1089340 Direito Constitucional

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais e da ordem social, julgue o item a seguir. 

O direito ao planejamento familiar está fundado nos princípios da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável, sendo vedado qualquer auxílio por parte do Estado, ainda que para propiciar recursos educacionais para o exercício desse direito.
Alternativas
Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: CRMV-AC Prova: Quadrix - 2018 - CRMV-AC - Fiscal |
Q1089336 Direito Constitucional

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais e da ordem social, julgue o item a seguir. 

Desde que plenamente justificado e por razões de interesse social, a União, diante de uma grave situação de risco, poderá estender um serviço da seguridade social sem a correspondente fonte de custeio.
Alternativas
Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: CRMV-AC Prova: Quadrix - 2018 - CRMV-AC - Fiscal |
Q1089335 Direito Constitucional

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais e da ordem social, julgue o item a seguir. 

O direito ao acesso à cultura e ao lazer é forma de complementar a formação dos estudantes e deverá ser incentivado pelo Poder Público.
Alternativas
Respostas
1761: A
1762: C
1763: E
1764: E
1765: C