Questões de Concurso Sobre ordem social em direito constitucional

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Q2633031 Direito Constitucional

A Constituição Federal prevê que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”, sobre o meio ambiente assinale a alternativa correta:

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Q2633030 Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal, é dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, assinale a alternativa incorreta:

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Q2632763 Direito Constitucional

A Constituição Brasileira, no que tange à Comunicação Social, assegura que a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observando o disposto na Constituição. Contudo, dá competência à lei federal de sujeitar a restrições legais propagandas comerciais de produtos, práticas e serviços que possam ser nocivos à saúde e ao meio ambiente. Estão descritos no rol dos sujeitos a essas restrições, citados no § 4º do capítulo V, os produtos/serviços a seguir, EXCETO:

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Q2632684 Direito Constitucional

O capítulo VII da Constituição Federal de 1988 é dedicado à Família, à Criança, ao Adolescente, ao Jovem e ao Idoso. Sobre o tratamento constitucional à temática familiar, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.


( ) O casamento religioso tem efeito civil, nos termos da lei.

( ) O Estado assegurará a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações.

( ) O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio, desde que haja justo motivo e vontade comum de ambos os cônjuges.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

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Q2627411 Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à assistência social e à:

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Q2627186 Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal, os gestores locais do Sistema Único de Saúde poderão admitir agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias por meio de _____________, de acordo com a natureza e a complexidade de suas atribuições e requisitos específicos para sua atuação.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

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Q2627120 Direito Constitucional

A Constituição Federal estabelece que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, tendo como uma de suas diretrizes o atendimento integral com

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Q2627119 Direito Constitucional

Em relação à Constituição Federal do Brasil, considere as afirmações a seguir.


I As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único.

II As entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos poderão participar de forma complementar do SUS desde que a concessão seja precedida de licitação na modalidade de concorrência pública.

III É vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos em lei.

IV A participação da comunidade inclui-se nas diretrizes para a organização do SUS.


Estão corretas:

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Q2627118 Direito Constitucional

São competências atribuídas, pelo artigo 200 da Constituição Federal, ao Sistema Único de Saúde, EXCETO:

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Q2626934 Direito Constitucional

Marque a alternativa que está de acordo com o Art. 196 da Constituição Federal de 1988.

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Q2626100 Direito Constitucional

As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. É facultado às universidades admitir: (Art. 207º, §1, CF)

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Q2626099 Direito Constitucional

O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO: (Art. 206, CFº)

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Q2563953 Direito Constitucional
A Constituição Federal é o mais importante instrumento jurídico e de máxima eficácia jurídica para amparar a saúde da população. Sobre os Art. 196 ao 200 da Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa correta.
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Q2557414 Direito Constitucional
O repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos, está previsto na Constituição Federal de 1988 como um dos:
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Q2545793 Direito Constitucional
Para o alcance da igualdade e efetivação dos direitos sociais, a Constituição prevê uma série de normas que determinam ao Estado o dever de realizar prestações positivas. Para este fim, a ordem social tem como base:  
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Q2544914 Direito Constitucional
Quanto ao financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), a Constituição Federal de 1988
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Q2544638 Direito Constitucional
Segundo o Art. 205 da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que:
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Q2535141 Direito Constitucional
Assinale abaixo a única alternativa que trata, corretamente, de objetivo constitucional da Seguridade Social.
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Q2533477 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem como um de seus objetivos o(a)
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Q2533476 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal de 1988, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada, e constituem um sistema único organizado de acordo com algumas diretrizes. Dentre essas diretrizes é possível destacar o(a)
Alternativas
Respostas
721: A
722: D
723: A
724: A
725: B
726: B
727: C
728: D
729: A
730: C
731: B
732: E
733: D
734: C
735: D
736: E
737: D
738: C
739: C
740: A