Questões de Direito Constitucional - Ordem Social para Concurso

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Q1008307 Direito Constitucional
Na Organização da Educação Nacional a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios atuam em regime de colaboração, coordenados e articulados pela União.

A alternativa que traz atribuições da União, dos Estados e dos Municípios, nesta sequência é:

Alternativas
Q1008034 Direito Constitucional
De acordo com os preceitos constitucionais sobre sistemas públicos de ensino, é correto afirmar:
Alternativas
Q1007054 Direito Constitucional

Leia as afirmativas a seguir:


I. É vedado ao servidor público tratar cuidadosamente os usuários dos serviços, aperfeiçoando o processo de comunicação e contato com o público.

II. À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, é assegurada ao adolescente, entre outras, a garantia de direito de ser ouvido pessoalmente pela autoridade competente.


Marque a alternativa CORRETA:

Alternativas
Q1005836 Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 1988, trouxe importantes marcos na interpretação da legislação, em especial, quanto à elevação dos princípios constitucionais ao patamar de normas jurídicas. Assim, quanto aos princípios que informam a seguridade social, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q1005190 Direito Constitucional

Considere os princípios abaixo.


I - Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

II - Gestão democrática do ensino público, na forma da lei.

III - Educação básica facultativa e gratuita até os 14 anos de idade, desde que o ingresso no sistema de educação nacional se tenha dado na idade própria.

IV - Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.


Quais devem fundamentar o ensino, segundo a Constituição da República Federativa do Brasil?

Alternativas
Respostas
1951: C
1952: C
1953: C
1954: C
1955: B