Questões de Direito Constitucional - Ordem Social para Concurso
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Com relação à ordem social, julgue o item subsequente.
A localização das usinas que vierem a operar com reator
nuclear deverá ser definida em lei complementar estadual.
Com relação à ordem social, julgue o item subsequente.
A efetivação do aproveitamento dos recursos hídricos e das
riquezas minerais em terras indígenas depende de autorização
do presidente da República, após consulta às comunidades
afetadas.
Acerca de ciência e tecnologia, julgue o item subsequente.
A União deverá estabelecer política própria de incentivo à
pesquisa tecnológica preponderantemente em favor de países
intitulados menos desenvolvidos.
Acerca de ciência e tecnologia, julgue o item subsequente.
O Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação será
organizado em regime de cooperação com entidades públicas
ou privadas, podendo os estados, o Distrito Federal e os
municípios legislar concorrentemente sobre suas
peculiaridades.