Questões de Direito Constitucional - Ordem Social para Concurso

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Q772470 Direito Constitucional
Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos, conforme Capítulo II, Título VIII, da Constituição Federal:
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Q770798 Direito Constitucional
A Constituição Federal, ao organizar em regime de colaboração seus sistemas de ensino, estabelece que os municípios atuarão prioritariamente
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Q770796 Direito Constitucional
A Emenda Constitucional no 85, de 26 de fevereiro de 2015, acrescentou à Constituição Federal que proporcionar os meios de acesso à tecnologia, à pesquisa e à inovação é competência
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Q770752 Direito Constitucional
Nos termos expressos da Constituição Federal, o Sistema Nacional de Cultura rege-se pelo seguinte princípio:
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Q769120 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 estabelece que a responsabilidade pelo financiamento do SUS é:
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Respostas
2286: B
2287: D
2288: E
2289: A
2290: A