Questões de Direito Constitucional - Organização do Estado - Distrito Federal e Territórios para Concurso

Foram encontradas 373 questões

Q3062069 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, os Territórios Federais integram a União, e sua criação, transformação em Estado ou reintegração ao Estado de origem serão reguladas por:
Alternativas
Q3033475 Direito Constitucional
A Constituição Federal estabelece a organização político-administrativa do Brasil como uma federação composta pela União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. A divisão de competências entre esses entes federados visa garantir autonomia política, administrativa e financeira, assegurando o equilíbrio entre os poderes locais, regionais e nacionais. Assinale a alternativa correta sobre a organização político-administrativa do Brasil:
Alternativas
Q3005328 Direito Constitucional

O Artigo 23 da Constituição Federal estabelece que é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (entre outras matérias),

Alternativas
Q2966369 Direito Constitucional
De acordo com as regras previstas na Constituição Federal, sobre organização e funcionamento do Poder Legislativo, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2900974 Direito Constitucional
Compete à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios em conjunto:
Alternativas
Respostas
1: B
2: C
3: A
4: A
5: D