Questões de Concurso
Sobre organização dos poderes em direito constitucional
Foram encontradas 599 questões
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Nova Santa Rita - RS
Provas:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Nova Santa Rita - RS - Motorista Veículos Pesados
|
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Nova Santa Rita - RS - Operador de Máquinas |
Q2108476
Direito Constitucional
Nos termos do disposto na Constituição Federal do Brasil, são poderes da União,
independentes e harmônicos entre si, EXCETO:
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Braga - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Eletricista / Agente De Serviços Gerais / Operador De Veículos E Máquinas / Pedreiro/ Carpinteiro |
Q2103864
Direito Constitucional
Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando o Poder à respectiva responsabilidade.
Coluna 1 1. Executivo. 2. Legislativo. 3. Judiciário.
Coluna 2 ( ) Implantação de programas e projetos que traduzam as metas e objetivos sociais, econômicos e institucionais emanados da Constituição e de leis específicas, em estreita articulação com os demais Poderes e com outros níveis de governo, sendo ele também o responsável pela correta aplicação dos meios e recursos mobilizados.
( ) Estabelece as Leis do Estado, sendo que ao processo deste Poder é designada a elaboração de emendas à Constituição, leis e resoluções, além de também ter função fiscalizadora.
( ) Garante os direitos individuais, coletivos e sociais e resolver conflitos entre cidadãos, entidades e Estado.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Coluna 1 1. Executivo. 2. Legislativo. 3. Judiciário.
Coluna 2 ( ) Implantação de programas e projetos que traduzam as metas e objetivos sociais, econômicos e institucionais emanados da Constituição e de leis específicas, em estreita articulação com os demais Poderes e com outros níveis de governo, sendo ele também o responsável pela correta aplicação dos meios e recursos mobilizados.
( ) Estabelece as Leis do Estado, sendo que ao processo deste Poder é designada a elaboração de emendas à Constituição, leis e resoluções, além de também ter função fiscalizadora.
( ) Garante os direitos individuais, coletivos e sociais e resolver conflitos entre cidadãos, entidades e Estado.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2023
Banca:
IBFC
Órgão:
SEAD-GO
Provas:
IBFC - 2023 - SEAD-GO - Analista Ambiental - Direito
|
IBFC - 2023 - SEAD-GO - Analista Ambiental - Agronomia |
IBFC - 2023 - SEAD-GO - Analista Ambiental - Biologia/Ecologia |
IBFC - 2023 - SEAD-GO - Analista Ambiental - Ciências Sociais/Sociologia |
IBFC - 2023 - SEAD-GO - Analista Ambiental - Engenharia Ambiental/Sanitária |
IBFC - 2023 - SEAD-GO - Analista Ambiental - Engenharia Civil |
IBFC - 2023 - SEAD-GO - Analista Ambiental - Engenharia Florestal |
IBFC - 2023 - SEAD-GO - Analista Ambiental - Engenharia Química |
IBFC - 2023 - SEAD-GO - Analista Ambiental - Engenheiro de Minas |
IBFC - 2023 - SEAD-GO - Analista Ambiental - Geografia |
IBFC - 2023 - SEAD-GO - Analista Ambiental - Geologia |
IBFC - 2023 - SEAD-GO - Analista Ambiental - Geoprocessamento/Cartografia |
IBFC - 2023 - SEAD-GO - Analista Ambiental - Gestão Ambiental |
IBFC - 2023 - SEAD-GO - Analista Ambiental - Medicina Veterinária |
Q2102482
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil tem três poderes,
o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. O poder
Executivo tem o presidente da República como
chefe de Estado e de governo. Sobre as funções
básicas do presidente da República, assinale a
alternativa incorreta.
Ano: 2023
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
MPE-RR
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2023 - MPE-RR - Promotor De Justiça Substituto |
Q2099033
Direito Constitucional
Ao adotar a separação entre os poderes, a
Constituição Federal determina
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Farroupilha - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Farroupilha - RS - Administrador |
Q2097116
Direito Constitucional
Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil, os poderes Executivo,
Legislativo e Judiciário são distintos, independentes e harmônicos entre si. No que se refere à divisão
política e à estrutura dos poderes, analise as assertivas a seguir:
I. No âmbito federal, o Poder Legislativo é exercido no Congresso Nacional por deputados e senadores; no estadual, por deputados nas Assembleias Legislativas; e, em nível municipal, os Vereadores exercem o poder nas Câmaras.
II. O Poder Executivo, formado por presidente, governadores e prefeitos, é responsável por gerir as leis do país e viabilizar programas sociais, educativos, culturais, de saúde e de infraestrutura, por exemplo, a fim de garantir a qualidade e a eficácia dos serviços públicos.
III. O Poder Judiciário é composto por juízes, promotores de justiça, desembargadores e ministros, por exemplo, e é o único dos três poderes presente apenas no âmbito federal e estadual.
Quais estão corretas?
I. No âmbito federal, o Poder Legislativo é exercido no Congresso Nacional por deputados e senadores; no estadual, por deputados nas Assembleias Legislativas; e, em nível municipal, os Vereadores exercem o poder nas Câmaras.
II. O Poder Executivo, formado por presidente, governadores e prefeitos, é responsável por gerir as leis do país e viabilizar programas sociais, educativos, culturais, de saúde e de infraestrutura, por exemplo, a fim de garantir a qualidade e a eficácia dos serviços públicos.
III. O Poder Judiciário é composto por juízes, promotores de justiça, desembargadores e ministros, por exemplo, e é o único dos três poderes presente apenas no âmbito federal e estadual.
Quais estão corretas?
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Receita Federal
Prova:
FGV - 2023 - Receita Federal - Auditor-Fiscal (tarde) |
Q2096353
Direito Constitucional
Com o objetivo de aperfeiçoar o sistema de controle externo no
âmbito do Estado Alfa, a Assembleia Legislativa promulgou
emenda constitucional dispondo sobre situações específicas em
que ocorreria a sua fiscalização sobre atos do Poder Executivo.
Essas situações abrangem:
1. a necessidade de autorização prévia da Assembleia Legislativa para a celebração de convênios pelo Poder Executivo; 2. a previsão de recurso hierárquico, direcionado ao Poder Legislativo, para as decisões de indeferimento de licença ambiental pelo Poder Executivo; e 3. a possibilidade de o Poder Legislativo suspender a eficácia dos regulamentos do Poder Executivo, sem prévia decisão do Poder Judiciário, que contrariem a lei.
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar, em relação às três situações descritas na emenda constitucional, que
1. a necessidade de autorização prévia da Assembleia Legislativa para a celebração de convênios pelo Poder Executivo; 2. a previsão de recurso hierárquico, direcionado ao Poder Legislativo, para as decisões de indeferimento de licença ambiental pelo Poder Executivo; e 3. a possibilidade de o Poder Legislativo suspender a eficácia dos regulamentos do Poder Executivo, sem prévia decisão do Poder Judiciário, que contrariem a lei.
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar, em relação às três situações descritas na emenda constitucional, que
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Americana - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Contador |
Q2083752
Direito Constitucional
Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle
interno com a finalidade de, EXCETO:
Ano: 2023
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Prefeitura de Lavras - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - Prefeitura de Lavras - MG - Advogado - CRAS/CREAS |
Q2080132
Direito Constitucional
São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
Sobre o princípio da separação de poderes, assinale a alternativa que corresponde à interpretação do Supremo Tribunal Federal.
Ano: 2023
Banca:
FUMARC
Órgão:
AL-MG
Prova:
FUMARC - 2023 - AL-MG - Analista Legislativo - Consultor Legislativo I - Desenvolvimento Econômico e Regional |
Q2075905
Direito Constitucional
A organização da separação de funções conformada pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 proíbe a seguinte hipótese:
Ano: 2023
Banca:
FUMARC
Órgão:
AL-MG
Prova:
FUMARC - 2023 - AL-MG - Analista Legislativo - Consultor do Processo Legislativo |
Q2075869
Direito Constitucional
Os mecanismos de controle recíprocos, na relação entre a função legislativa e a
função executiva, podem ser exemplificados pelo seguinte instituto:
Q2074847
Direito Constitucional
O Poder Legislativo se organiza no plano estadual, conforme a Constituição da
República e a Constituição do Estado de Minas Gerais, pelo sistema eleitoral definido como:
Ano: 2023
Banca:
IBFC
Órgão:
UFPB
Provas:
IBFC - 2023 - UFPB - Administrador
|
IBFC - 2023 - UFPB - Contador |
IBFC - 2023 - UFPB - Terapeuta Ocupacional |
IBFC - 2023 - UFPB - Técnico em Assuntos Educacionais |
IBFC - 2023 - UFPB - Odontólogo |
IBFC - 2023 - UFPB - Nutricionista |
IBFC - 2023 - UFPB - Geógrafo |
IBFC - 2023 - UFPB - Engenheiro Civil |
IBFC - 2023 - UFPB - Engenheiro Agrônomo |
Q2068705
Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal de 1988,
analise as afirmativas abaixo e dê valores
Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Autoritário de Direito. ( ) São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Congresso Nacional e a Câmara dos Deputados. ( ) Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Autoritário de Direito. ( ) São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Congresso Nacional e a Câmara dos Deputados. ( ) Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Q2068655
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
“São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, ______.”
Ano: 2022
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
SEFAZ-PE
Prova:
UPENET/IAUPE - 2022 - SEFAZ-PE - Analista de Apoio Administrativo |
Q2051154
Direito Constitucional
O sistema de separação de Poderes corresponde à divisão funcional do poder político do Estado, com a atribuição
das funções governamentais básicas a órgãos independentes e especializados.
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil 1988, é INCORRETO afirmar que
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil 1988, é INCORRETO afirmar que
Ano: 2017
Banca:
CETREDE
Órgão:
Prefeitura de Aquiraz - CE
Prova:
CETREDE - 2017 - Prefeitura de Aquiraz - CE - Agente Municipal de Trânsito |
Q2046824
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, a fiscalização do
Município será exercida pelo Poder Legislativo ___________,
mediante controle externo e pelos sistemas de controle
interno do Poder Executivo ___________, na forma da lei.
Marque a opção que preencha CORRETA e respectivamente as lacunas.
Marque a opção que preencha CORRETA e respectivamente as lacunas.
Ano: 2022
Banca:
FADCT
Órgão:
Prefeitura de Ibema - PR
Prova:
FADCT - 2022 - Prefeitura de Ibema - PR - Assessor Jurídico |
Q2022076
Direito Constitucional
A tripartite apresentada na nossa Constituição diz respeito a qual alternativa,
abaixo?
Q2022023
Direito Constitucional
Quanto à organização administrativa da União, julgue o item.
Os Poderes do Estado são considerados órgãos
independentes.
Ano: 2022
Banca:
UniRV - GO
Órgão:
Prefeitura de Rio Verde - GO
Prova:
UniRV - GO - 2022 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Analista Administrativo - Edital nº 001 |
Q2015399
Direito Constitucional
A separação dos Poderes tem a função de evitar a concentração do poder e, com isso, a tirania. Foi uma
teoria que ganhou força durante o absolutismo em resposta às monarquias europeias. A obra de
Montesquieu, “O Espírito das Leis”, influenciou significativamente os Estados liberais. Nesse sentido, a
Constituição Brasileira de 1988 estabelece que são poderes da União:
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Paulínia - SP
Prova:
FGV - 2021 - Prefeitura de Paulínia - SP - Guarda Patrimonial |
Q2008416
Direito Constitucional
São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si,
Ano: 2019
Banca:
GUALIMP
Órgão:
Prefeitura de Porciúncula - RJ
Prova:
GUALIMP - 2019 - Prefeitura de Porciúncula - RJ - Motorista |
Q2000792
Direito Constitucional
O chefe do poder executivo no âmbito municipal é conhecido como:
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