Questões de Direito Constitucional - Previdência Social para Concurso
Foram encontradas 713 questões
Q14723
Direito Constitucional
Com relação à Previdência Social, nos termos da Constituição da República, é correto afirmar:
Ano: 2023
Banca:
IDECAN
Órgão:
SEFAZ-RR
Prova:
IDECAN - 2023 - SEFAZ-RR - Técnico de Tributos Estaduais |
Q2084532
Direito Constitucional
A Constituição Federal prevê a instituição de sistema especial
de inclusão previdenciária, com alíquotas diferenciadas, para
atender aos trabalhadores de baixa renda, inclusive os que se
encontram em situação de informalidade, e àqueles sem renda
própria que se dediquem exclusivamente ao trabalho
doméstico no âmbito de sua residência, desde que
pertencentes a famílias de baixa renda. Nesse contexto, é
correto afirmar que a esses segurados será garantido(a):
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
INSS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - INSS - Técnico do Seguro Social |
Q1993285
Direito Constitucional
A respeito das inovações trazidas pela Emenda Constitucional (EC) n.º 103/2019, julgue o item a seguir.
Os proventos de aposentadoria e as pensões estão limitados à
remuneração do respectivo servidor no cargo efetivo em que
se deu a aposentadoria ou que serviu de referência para a
concessão da pensão.
Ano: 2022
Banca:
IDECAN
Órgão:
TJ-PI
Prova:
IDECAN - 2022 - TJ-PI - Oficial de Justiça e Avaliador |
Q1971969
Direito Constitucional
Os servidores públicos titulares de cargos efetivos são
beneficiários de regime previdenciário próprio, de caráter
contributivo e solidário. O servidor enquadrado nesse regime
será aposentado
Ano: 2022
Banca:
IESES
Órgão:
Prefeitura de Palhoça - SC
Prova:
IESES - 2022 - Prefeitura de Palhoça - SC - Técnico Previdenciário |
Q1859920
Direito Constitucional
No que diz respeito a forma de custeio do Regime
Próprio de Previdência Social, assinale a alternativa
INCORRETA:
Conheça nossos planos