Questões de Direito Constitucional - Previdência Social para Concurso

Foram encontradas 714 questões

Q1800710 Direito Constitucional
Analise a seguinte situação hipotética: Cláudia é servidora pública estadual e exerce o cargo de Assistente Social no Estado de Santa Catarina desde 17 de dezembro de 2003, quando tomou posse. Cláudia procurou orientação jurídica sobre a sua futura aposentadoria voluntária, pois pretende se aposentar com proventos integrais que correspondam à totalidade da sua remuneração como servidora no cargo efetivo em que se der a aposentadoria. Cláudia afirmou também que não pretende optar pelas regras constitucionais atualmente em vigor.
Assinale a alternativa que contém todas as condições necessárias para que Cláudia se aposente da forma pretendida:
Alternativas
Q1800699 Direito Constitucional
Considere o seguinte enunciado: A Constituição da República permite que o tempo de contribuição ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS), em atividade privada, rural e urbana, seja computado, por meio certidão de tempo de contribuição emitida pela Autarquia Previdenciária, no serviço público inserido no Regime Próprio da Previdência Social (RPPS), para fins de aposentadoria. Escolha a alternativa que contém o princípio de Direito Previdenciário que melhor se amolda ao enunciado:
Alternativas
Q1797483 Direito Constitucional
O Tribunal de Contas do Estado Alfa recebeu, poucos meses após a sua ultimação, o processo administrativo de concessão de aposentadoria a Ana, servidora do Poder Executivo estadual. À luz da sistemática constitucional vigente, o Tribunal:
Alternativas
Q1788625 Direito Constitucional
Sobre a previdência social assinale a incorreta:
Alternativas
Q1768357 Direito Constitucional
O conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social, denomina-se:
Alternativas
Respostas
251: D
252: D
253: B
254: A
255: C