Questões de Direito Constitucional - Previdência Social para Concurso
Foram encontradas 714 questões
Q1825033
Direito Constitucional
Diante dos princípios e regras constitucionais da seguridade
social brasileira, é correto afirmar que:
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SEFAZ-CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - SEFAZ-CE - Auditor Fiscal Contábil-Financeiro da Receita Estadual |
Q1822512
Direito Constitucional
Texto associado
No que se refere ao direito constitucional, julgue o item a
seguir.
O prazo decadencial afasta do titular inerte o direito ao
benefício previdenciário.
Q1822071
Direito Constitucional
O Ministério Público do Estado Alfa concedeu a aposentadoria
voluntária a Joana, servidora do seu quadro permanente de
serviços auxiliares.
À luz da sistemática constitucional, o ato de aposentadoria de
Joana:
Q1822061
Direito Constitucional
Em matéria de previdência social, analise os agentes públicos
ocupantes a seguir.
I. exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre
nomeação e exoneração;
II. de outro cargo temporário, inclusive mandato eletivo;
III. de emprego público.
De acordo com o atual texto da Constituição da República de
1988, aos agentes públicos acima nominados aplica-se,
respectivamente, o regime:
Ano: 2020
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Formiga - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2020 - Prefeitura de Formiga - MG - Advogado - Social |
Q1819048
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, quanto à previdência
social, é correto afirmar que o regime
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