Questões de Direito Constitucional - Previdência Social para Concurso
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Q976284
Direito Constitucional
As pessoas podem se inserir no mercado de trabalho de diversas formas, seja na iniciativa privada, seja laborando para a Administração Pública. No caso da iniciativa privada, o trabalho pode se desenvolver em atividades urbanas ou rurais, de modo que os regimes previdenciários devem procurar enfrentar essas hipóteses e fornecer adequadas soluções. Nesse sentido, em relação ao tema da contagem recíproca de tempo de contribuição e compensação financeira entre regimes previdenciários, assinale a alternativa INCORRETA.
Q976275
Direito Constitucional
A Seguridade Social é um conjunto integrado de iniciativas, a cargo do Estado e de toda a sociedade, envolvendo as áreas da saúde, da assistência social e da previdência social (art. 194, caput, da Constituição Federal). Considerando essa disposição constitucional, assinale a alternativa correta.
Ano: 2019
Banca:
NC-UFPR
Órgão:
TJ-PR
Prova:
NC-UFPR - 2019 - TJ-PR - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q973736
Direito Constitucional
Tratando da temática da Ordem Social na Constituição de 1988, Carolina Zancaner Zockun faz interessante observação no sentido de que “a bipartição do mundo em nações desenvolvidas e subdesenvolvidas fez nascer uma outra geração de direitos, assentados sob as ideias de fraternidade e solidariedade” (ZOCKUN, 2009). Levando em consideração a posição da autora, assinale a alternativa correta.
Ano: 2019
Banca:
INAZ do Pará
Órgão:
CORE-PE
Prova:
INAZ do Pará - 2019 - CORE-PE - Assistente Jurídico |
Q970043
Direito Constitucional
Seguridade social consiste num conjunto de ações e políticas
sociais que visam promover o estabelecimento de uma
sociedade mais igualitária e justa, auxiliando os cidadãos e suas
famílias em determinadas situações, como a velhice, o
desemprego e a doença. Constitui-se nos três pilares
fundamentais da seguridade social, de acordo com a
Constituição brasileira:
Q963287
Direito Constitucional
Segundo o caput do art. 194 da Constituição Federal, “a
seguridade social compreende um conjunto integrado de
ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade,
destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à
previdência e à assistência social”.
No que concerne aos atributos das três grandes funções de
governo que compõem a seguridade social, assinale a
alternativa correta.
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