Questões de Direito Constitucional - Princípios de Direito Constitucional Internacional para Concurso

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Ano: 2011 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2011 - MPE-SP - Promotor de Justiça |
Q197634 Direito Constitucional
Examine os tópicos seguintes:
I. o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça;

II. a soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; o pluralismo político;

III. construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação;

IV. independência nacional; prevalência dos direitos humanos; autodeterminação dos povos; não intervenção; igualdade entre os Estados; defesa da paz; solução pacífica dos conflitos; repúdio ao terrorismo e ao racismo; cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; concessão de asilo político.
No regime constitucional brasileiro, os itens elencados são, respectivamente,

Alternativas
Q177482 Direito Constitucional
A respeito dos princípios fundamentais consagrados na Constituição Federal, sob os quais se organiza o Estado Brasileiro, analise as afirmativas a seguir:

I. A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição.

II. Dentre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil estão o de construir uma sociedade justa e solidária, erradicar a pobreza e a marginalização, reduzir as desigualdades sociais e regionais, e socializar a propriedade dos meios de produção.

III. A República Federativa do Brasil tem como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.

IV. São alguns dos princípios que regem a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais: a prevalência dos direitos humanos, o exercício da hegemonia política na América Latina e o repúdio ao terrorismo e ao racismo.

Assinale:
Alternativas
Q174784 Direito Constitucional
Representa exceção aos princípios que regem as relações internacionais do Brasil a

Alternativas
Q102491 Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais rege­-se pelo seguinte princípio:
Alternativas
Q93180 Direito Constitucional
Julgue os itens a seguir, acerca da Constituição Federal de 1988
(CF).

A República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, entre outros, pelos princípios dos direitos humanos, da autodeterminação dos povos, da igualdade entre os Estados, da defesa da paz, da solução pacífica dos conflitos, do repúdio ao terrorismo e ao racismo, da cooperação entre os povos para o progresso da humanidade, do duplo grau de jurisdição, da concessão de asilo político e da independência funcional.
Alternativas
Q83839 Direito Constitucional
A CF, visando eliminar todas as formas de discriminação na
sociedade brasileira, estabelece alguns valores e medidas para
assegurar igualdade entre as pessoas. Com relação à discriminação
racial, julgue o item subsecutivo.
A República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, pelo repúdio ao racismo.
Alternativas
Q82841 Direito Constitucional
Assinale a opção correta acerca do surgimento e da consolidação dos direitos humanos nos planos internacional e interno.
Alternativas
Q81522 Direito Constitucional
NÃO faz parte dos princípios que regem as relações internacionais na República Federativa do Brasil a(o)
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Ano: 2009 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2009 - TJ-SP - Oficial de Justiça |
Q69400 Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, entre outros, pelo princípio
Alternativas
Q69299 Direito Constitucional
NÃO constitui princípio que rege a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais, previsto na Constituição Federal:
Alternativas
Ano: 2010 Banca: TJ-SC Órgão: TJ-SC Prova: TJ-SC - 2010 - TJ-SC - Assistente Social |
Q65606 Direito Constitucional
Analise as seguintes proposições e assinale a alternativa com a resposta que está em consonância com a Constituição Federal:

I. A dignidade da pessoa humana é um dos princípios que regem as relações internacionais da República.
II. A erradicação da pobreza e da marginalização constitui um dos objetivos fundamentais da República.
III. A soberania é um dos princípios que regem as relações internacionais da República.
IV. O pluralismo político constitui um dos fundamentos da República.
V. A defesa da paz constitui um dos objetivos fundamentais da República.
VI. A prevalência dos direitos humanos constitui um dos princípios que regem as relações internacionais da República.
Alternativas
Q60584 Direito Constitucional
A CF deu especial destaque ao direito internacional público, ao dispor a respeito dos princípios que devem nortear as relações internacionais brasileiras. Supondo que um país vizinho da América do Sul decretasse a prisão de um ex-presidente ditador, após o devido processo legal, e os EUA diplomaticamente condenassem essa decisão por simpatizarem com o ex-dirigente, o Brasil deveria
Alternativas
Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: MPU Prova: FCC - 2007 - MPU - Analista - Orçamento |
Q57603 Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, pelo princípio, dentre outros,
Alternativas
Q56200 Direito Constitucional
Nas suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se, entre outros, pelos seguintes princípios:
Alternativas
Ano: 2004 Banca: ESAF Órgão: MPU Prova: ESAF - 2004 - MPU - Técnico Administrativo |
Q55389 Direito Constitucional
No que diz respeito aos princípios fundamentais, na Constituição de 1988, marque a única opção correta.
Alternativas
Q53915 Direito Constitucional
Nas suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se, dentre outros, pelo princípio da
Alternativas
Ano: 2008 Banca: VUNESP Órgão: DPE-MS Prova: VUNESP - 2008 - DPE-MS - Defensor Público |
Q48127 Direito Constitucional
Insculpem-se dentre os princípios que o Brasil se rege, no que respeita às suas relações internacionais, os seguintes:
Alternativas
Q39311 Direito Constitucional
Dentre os princípios pelos quais a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais encontram-se a
Alternativas
Q32764 Direito Constitucional
Assinale a assertiva incorreta.

A Constituição Federal vigente
Alternativas
Q25073 Direito Constitucional
Quanto aos Princípios Fundamentais, é correto afirmar que a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, dentre outros, pelo princípio da
Alternativas
Respostas
241: D
242: B
243: B
244: C
245: E
246: C
247: E
248: C
249: D
250: E
251: A
252: C
253: E
254: E
255: B
256: C
257: B
258: E
259: B
260: C