Questões de Concurso Sobre princípios fundamentais da república em direito constitucional

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Q2580741 Direito Constitucional

Assinale a alternativa que indica, CORRETAMENTE, fundamentos adotados expressamente pela Constituição Federal para a República Federativa do Brasil:

Alternativas
Q2579621 Direito Constitucional

Sobre os Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para as afirmações a seguir, à luz da Constituição Federal de 1988 (CRFB/1988).


( ) A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal.

( ) Um dos fundamentos da República Federativa do Brasil é o pluralismo político.

( ) Um dos princípios que regem a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais é a intervenção em países em que haja conflitos armados.


A sequência está correta em:

Alternativas
Q2578347 Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:


I. Intervenção.

II. Afinidade com o terrorismo e racismo.

III. Solução pacífica dos conflitos.


Está(ão) CORRETO(S):

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Q2578264 Direito Constitucional

No cenário internacional contemporâneo, a República Federativa do Brasil tem desempenhado um papel relevante nas discussões sobre a governança global, especialmente no que tange à promoção da paz, defesa dos direitos humanos e cooperação entre os países para o progresso comum. Nesse contexto, o país se posiciona como um ator global que, embora respeite a soberania e a igualdade jurídica entre os Estados, compromete-se com a promoção de valores universais. Considerando esses aspectos, analise as proposições a seguir e selecione aquela que melhor reflete os princípios que regem nas suas relações internacionais, conforme estabelecido na Constituição Federal.

Alternativas
Q2577888 Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal, em relação aos princípios que regem as relações internacionais, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.


( ) Autodeterminação dos povos.

( ) Pluralismo político.

( ) Concessão de asilo.

( ) Solução pacífica dos conflitos.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Alternativas
Q2577887 Direito Constitucional

Em relação aos Poderes da União, de acordo com a Constituição Federal, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.


( ) Legislativo.

( ) Judiciário.

( ) Monárquico.

( ) Parlamentar.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

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Ano: 2024 Banca: IDECAN Órgão: SAP-CE Prova: IDECAN - 2024 - SAP-CE - Policial Penal |
Q2570756 Direito Constitucional
Na forma consagrada pelo nosso texto maior, a Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988 (com mais de 130 emendas posteriores, até hoje), temos que a República Federativa do Brasil se rege nas suas relações internacionais por princípios. Com base nessa informação, assinale a alternativa que apresente corretamente um deles.
Alternativas
Q2569758 Direito Constitucional
Na forma de governo do tipo república, o país é representado por um Chefe de Estado, eleito pelos cidadãos, que exerce a sua função durante um tempo limitado. Conforme previsão expressa na Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: 
Alternativas
Q2568442 Direito Constitucional
[Questão Inédita] Assinale a alternativa que contém um princípio regente do Brasil nas suas relações internacionais:
Alternativas
Q2567335 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta conforme previsto na Constituição da República Federativa do Brasil.
Alternativas
Q2563802 Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal, a República constituise em Estado Democrático de Direito e tem como fundamento:
Alternativas
Q2563304 Direito Constitucional

Julgue o item subsequente. 


Carla, a porteira, entende que apenas o Presidente da República pode exercer o poder em nome do povo, sem necessidade de representantes eleitos. O entendimento da Carla está correto, pois o Artigo 1º, parágrafo único da Constituição Federal, estabelece que todo poder emana do povo, e pelo fato do Presidente da República ser eleito pelo povo, ele pode governar em nome dos seus eleitores sem necessidade de outros representantes eleitos. 

Alternativas
Q2563102 Direito Constitucional

Julgue o item subsequente. 


Os princípios fundamentais da Constituição de 1988 incluem a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e o pluralismo político. Esses princípios são essenciais para a interpretação e aplicação da Constituição, servindo como diretrizes para o funcionamento do Estado e para a proteção dos direitos fundamentais. 

Alternativas
Q2563098 Direito Constitucional

Julgue o item subsequente. 


Os princípios fundamentais da Constituição de 1988 são os mesmos de todas as constituições anteriores, não havendo inovações ou acréscimos significativos. Eles incluem princípios como a soberania nacional, a separação dos poderes, e a unidade nacional, mas não abordam direitos humanos ou sociais de forma detalhada, focando mais na estrutura do Estado. 

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Q2562020 Direito Constitucional
Em relação aos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, segundo a Constituição Federal, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) Aumentar a pobreza, marginalização e disseminar as desigualdades sociais e regionais.
( ) Construir uma sociedade livre, justa e solidária.
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Q2561893 Direito Constitucional
Baseando-se na Constituição Federal, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
Alternativas
Q2561815 Direito Constitucional
Pode-se afirmar que um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é: 
Alternativas
Q2561814 Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil tem como um de seus fundamentos a cidadania, que está intimamente ligada aos direitos e deveres dos cidadãos brasileiros. Além disso, outros fundamentos estão estabelecidos no artigo 1º da Constituição Federal de 1988, sendo um deles:
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Q2561537 Direito Constitucional
Jonas Andrade é vereador no Município de Bacurau e realizou pesquisa junto à sua base eleitoral a fim de captar os anseios do eleitorado e refletir sobre eventuais propostas legislativas a serem encaminhadas à Câmara Municipal. Como resultado da pesquisa, foi sugerido ao parlamentar a proposição de duas leis municipais, quais sejam: proibir o uso de carros particulares cadastrados ou não em aplicativos para o transporte remunerado individual de pessoas no Município de Bacurau; e tornar obrigatória, em supermercados ou similares, a contratação de funcionários para o acondicionamento dos produtos em embalagens de compras. Jonas procurou um advogado para emitir parecer sobre a constitucionalidade ou inconstitucionalidade das possíveis propostas legislativas resultantes da pesquisa em questão. Diante dessa hipotética situação, o parecer emitido a Jonas apontou corretamente que:
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Ano: 2024 Banca: Quadrix Órgão: COREN-PR Prova: Quadrix - 2024 - COREN-PR - Contador |
Q2559079 Direito Constitucional

Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. 


Um dos fundamentos da República Federativa do Brasil expressamente previstos em seu art. 1º é a laicidade do Estado.

Alternativas
Respostas
221: A
222: D
223: B
224: D
225: E
226: D
227: E
228: C
229: C
230: D
231: B
232: E
233: C
234: E
235: C
236: C
237: A
238: B
239: A
240: E