Questões de Concurso Sobre princípios fundamentais da república em direito constitucional

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Q2577888 Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal, em relação aos princípios que regem as relações internacionais, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.


( ) Autodeterminação dos povos.

( ) Pluralismo político.

( ) Concessão de asilo.

( ) Solução pacífica dos conflitos.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Alternativas
Q2577887 Direito Constitucional

Em relação aos Poderes da União, de acordo com a Constituição Federal, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.


( ) Legislativo.

( ) Judiciário.

( ) Monárquico.

( ) Parlamentar.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Alternativas
Ano: 2024 Banca: IDECAN Órgão: SAP-CE Prova: IDECAN - 2024 - SAP-CE - Policial Penal |
Q2570756 Direito Constitucional
Na forma consagrada pelo nosso texto maior, a Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988 (com mais de 130 emendas posteriores, até hoje), temos que a República Federativa do Brasil se rege nas suas relações internacionais por princípios. Com base nessa informação, assinale a alternativa que apresente corretamente um deles.
Alternativas
Q2569758 Direito Constitucional
Na forma de governo do tipo república, o país é representado por um Chefe de Estado, eleito pelos cidadãos, que exerce a sua função durante um tempo limitado. Conforme previsão expressa na Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: 
Alternativas
Q2568442 Direito Constitucional
[Questão Inédita] Assinale a alternativa que contém um princípio regente do Brasil nas suas relações internacionais:
Alternativas
Q2567335 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta conforme previsto na Constituição da República Federativa do Brasil.
Alternativas
Q2563802 Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal, a República constituise em Estado Democrático de Direito e tem como fundamento:
Alternativas
Q2563304 Direito Constitucional

Julgue o item subsequente. 


Carla, a porteira, entende que apenas o Presidente da República pode exercer o poder em nome do povo, sem necessidade de representantes eleitos. O entendimento da Carla está correto, pois o Artigo 1º, parágrafo único da Constituição Federal, estabelece que todo poder emana do povo, e pelo fato do Presidente da República ser eleito pelo povo, ele pode governar em nome dos seus eleitores sem necessidade de outros representantes eleitos. 

Alternativas
Q2563102 Direito Constitucional

Julgue o item subsequente. 


Os princípios fundamentais da Constituição de 1988 incluem a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e o pluralismo político. Esses princípios são essenciais para a interpretação e aplicação da Constituição, servindo como diretrizes para o funcionamento do Estado e para a proteção dos direitos fundamentais. 

Alternativas
Q2563098 Direito Constitucional

Julgue o item subsequente. 


Os princípios fundamentais da Constituição de 1988 são os mesmos de todas as constituições anteriores, não havendo inovações ou acréscimos significativos. Eles incluem princípios como a soberania nacional, a separação dos poderes, e a unidade nacional, mas não abordam direitos humanos ou sociais de forma detalhada, focando mais na estrutura do Estado. 

Alternativas
Q2562020 Direito Constitucional
Em relação aos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, segundo a Constituição Federal, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) Aumentar a pobreza, marginalização e disseminar as desigualdades sociais e regionais.
( ) Construir uma sociedade livre, justa e solidária.
Alternativas
Q2561893 Direito Constitucional
Baseando-se na Constituição Federal, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
Alternativas
Q2561815 Direito Constitucional
Pode-se afirmar que um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é: 
Alternativas
Q2561814 Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil tem como um de seus fundamentos a cidadania, que está intimamente ligada aos direitos e deveres dos cidadãos brasileiros. Além disso, outros fundamentos estão estabelecidos no artigo 1º da Constituição Federal de 1988, sendo um deles:
Alternativas
Q2561537 Direito Constitucional
Jonas Andrade é vereador no Município de Bacurau e realizou pesquisa junto à sua base eleitoral a fim de captar os anseios do eleitorado e refletir sobre eventuais propostas legislativas a serem encaminhadas à Câmara Municipal. Como resultado da pesquisa, foi sugerido ao parlamentar a proposição de duas leis municipais, quais sejam: proibir o uso de carros particulares cadastrados ou não em aplicativos para o transporte remunerado individual de pessoas no Município de Bacurau; e tornar obrigatória, em supermercados ou similares, a contratação de funcionários para o acondicionamento dos produtos em embalagens de compras. Jonas procurou um advogado para emitir parecer sobre a constitucionalidade ou inconstitucionalidade das possíveis propostas legislativas resultantes da pesquisa em questão. Diante dessa hipotética situação, o parecer emitido a Jonas apontou corretamente que:
Alternativas
Ano: 2024 Banca: Quadrix Órgão: COREN-PR Prova: Quadrix - 2024 - COREN-PR - Contador |
Q2559079 Direito Constitucional

Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. 


Um dos fundamentos da República Federativa do Brasil expressamente previstos em seu art. 1º é a laicidade do Estado.

Alternativas
Q2553989 Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais por alguns princípios, como previsto no Art. 4º. Assinale a alternativa correta que corresponda a um desses princípios.
Alternativas
Q2552037 Direito Constitucional
Julgue o item que se segue.

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 4º, estabelece a concessão de asilo político como um princípio fundamental das relações internacionais, reforçando a posição do Brasil em acolher indivíduos perseguidos politicamente, independentemente de sua nacionalidade ou situação jurídica. 
Alternativas
Q2552010 Direito Constitucional
Julgue o item que se segue.

A Constituição Federal de 1988 estabelece, em seu artigo 1º, que a República Federativa do Brasil é formada pela união dissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituindo-se em Estado Democrático de Direito, tendo como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e o pluralismo político. 
Alternativas
Q2551993 Direito Constitucional
Julgue o item que se segue.

O princípio do pluralismo político, previsto na Constituição Federal, assegura a liberdade de expressão artística, científica e intelectual, garantindo a convivência harmônica de diversas concepções de moral e fins sociais. 
Alternativas
Respostas
161: E
162: D
163: E
164: C
165: C
166: D
167: B
168: E
169: C
170: E
171: C
172: C
173: A
174: B
175: A
176: E
177: D
178: C
179: E
180: C