Questões de Direito Constitucional - Princípios Fundamentais da República para Concurso

Foram encontradas 2.027 questões

Q2510149 Direito Constitucional
Constituem fundamentos da República Federativa do Brasil, exceto: 
Alternativas
Q2509935 Direito Constitucional
De acordo com o artigo 4º da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil deve observar alguns princípios nas suas relações internacionais.
Nesse sentido, analise os itens a seguir:
I. Dependência internacional; II. Prevalência dos direitos humanos; III. Defesa da paz, exceto nas situações de guerra; IV. Repúdio ao racismo.
Está correto o que se afirma em
Alternativas
Q2509934 Direito Constitucional
O artigo 3º da Constituição Federal dispõe sobre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, neste contexto é correto afirmar que
Alternativas
Q2509060 Direito Constitucional
É correto afirmar que é um objetivo da República Federativa do Brasil, previsto na Constituição Federal:
Alternativas
Q2509051 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais por diversos princípios. Assinale a alternativa que indica um deles: 
Alternativas
Q2506845 Direito Constitucional
A análise da cidadania é fundamentalmente embasada nos primeiros artigos da Constituição de 1988. Esta é conhecida como Constituição Cidadã por conceder os mais amplos direitos sociais entre as sete constituições na história do Estado brasileiro. Assinale a alternativa que apresenta o objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, conforme estabelecido no art. 3.º da Constituição, que está diretamente relacionado à garantia de condições essenciais para o exercício pleno da cidadania.
Alternativas
Q2506844 Direito Constitucional
De acordo com os primeiros artigos da Constituição de 1988, o princípio que constitui um dos fundamentos da República Federativa do Brasil é a
Alternativas
Q2506747 Direito Constitucional

Em relação ao Estado, ao governo e à Administração Pública, julgue o item.



O Brasil é considerado um Estado unitário, pois possui um único centro de comando, cujo poder é exercido pelo presidente da República, e a forma de governo adotada é o presidencialismo, pois os representantes do povo brasileiro são eleitos diretamente pelos cidadãos.

Alternativas
Q2506054 Direito Constitucional
A respeito da Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.


( ) A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.


( ) Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição, e são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.


( ) A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais por princípios, entre eles a independência nacional, a prevalência dos direitos humanos e a autodeterminação dos povos.



A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q2502993 Direito Constitucional
A instituição “Guarda Civil Municipal” possui grande relevância no cenário nacional, pois possui o condão de efetivar e garantir a segurança e o bem-estar das pessoas e da sociedade, salvaguardando o patrimônio público, sendo peça de extremo valor na manutenção dos Municípios.

Isto posto, alguns fundamentos da República Federativa do Brasil são replicados como princípios e regras nos Estatutos Municipais das Guardas Civis de cada Município.

Dessa forma, considere o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e marque a opção que expõe CORRETAMENTE um fundamento da República Federativa do Brasil disposto expressamente:
Alternativas
Ano: 2024 Banca: Quadrix Órgão: CRP-MS Prova: Quadrix - 2024 - CRP-MS - Contador(a) |
Q2502871 Direito Constitucional

À luz das disposições da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.


Entre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, estão a erradicação da pobreza e da marginalização, a redução das desigualdades sociais e a garantia do desenvolvimento nacional.

Alternativas
Q2501416 Direito Constitucional
Assinale a alternativa que apresenta um princípio das relações internacionais previsto no art. 4º da Constituição Federal de 1988:
Alternativas
Q2497725 Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, exceto:
Alternativas
Q2495525 Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo seguinte princípio:
Alternativas
Q2494294 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal Brasileira de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais por princípios, tais como
Alternativas
Q2493545 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamento:
Alternativas
Q2493310 Direito Constitucional
A respeito do Título I da Constituição Federal do Brasil, que trata dos "Princípios Fundamentais", analise as afirmativas a seguir e assinale a opção incorreta. 
Alternativas
Q2492682 Direito Constitucional
Nas alternativas a seguir estão listados os fundamentos da República Federativa do Brasil, à exceção de uma. Assinale-a. 
Alternativas
Q2488692 Direito Constitucional
“Doutrinariamente é cediço que a organização e a estrutura do Estado podem ser analisadas sob três aspectos: forma de governo;sistema de governo; e, forma de Estado. Desse modo, o Brasil adotou a forma ________________ de governo, o sistema ________________ de governo e a forma ________________ de Estado.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior. 
Alternativas
Q2486747 Direito Constitucional

No que se refere às classificações das constituições, aos princípios fundamentais e à administração pública, julgue o item a seguir. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que empregada, se refere à Constituição Federal de 1988.


A erradicação da pobreza e da marginalização e a redução das desigualdades sociais e regionais constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.

Alternativas
Respostas
181: B
182: C
183: B
184: A
185: E
186: A
187: C
188: E
189: A
190: A
191: C
192: C
193: E
194: C
195: C
196: D
197: C
198: D
199: D
200: C