Questões de Direito Constitucional - Princípios Gerais da Atividade Econômica para Concurso

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Q823450 Direito Constitucional
Assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q819053 Direito Constitucional
Acerca da aplicação dos princípios da livre iniciativa e da livre concorrência, constantes da ordem econômica (artigo 170 da Constituição Federal de 1988), assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q810725 Direito Constitucional
Nos termos do disposto na Constituição Federal quanto à Ordem Econômica e Financeira,
Alternativas
Q802843 Direito Constitucional

Leia as assertivas I a V e depois assinale a resposta correta, considerando o que está disposto pela Constituição Federal:

I. A seguridade social é financiada também pela receita oriunda da contribuição social incidente sobre a receita de concursos de prognósticos.

II. É vedada a participação indireta de capitais estrangeiros na assistência à saúde no país, salvo nos casos previstos em lei.

III. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos uma existência digna, conforme os ditames da justiça social, cabendo à lei disciplinar, com base no interesse nacional, os investimentos de capital estrangeiro, incentivar os reinvestimentos e regular a remessa de lucros.

IV. Compete à União instituir impostos sobre operações de seguro.

Assinale a alternativa correta:

Alternativas
Q795630 Direito Constitucional
Nos moldes estabelecidos pelo artigo 174 da Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que
Alternativas
Respostas
271: C
272: A
273: D
274: B
275: A