Questões de Direito Constitucional para Concurso

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Q2300475
Direito Constitucional Organização do Estado - União , Organização Político-Administrativa do Estado ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Triunfo - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Triunfo - PE - Fiscal de Patrimônio |
Q2300475 Direito Constitucional
Segundo a CF/88, compete à União permitir, nos casos determinados por lei ordinária, que forças estrangeiras transitem no território nacional.
Alternativas
Q2300450
Direito Constitucional Direitos Individuais , Direito à Liberdade ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Triunfo - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Triunfo - PE - Fiscal de Patrimônio |
Q2300450 Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil determina em seu Art. 5º, inciso II, que, neste país, ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
Alternativas
Q2300433
Direito Constitucional Direitos Sociais ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Triunfo - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Triunfo - PE - Fiscal de Patrimônio |
Q2300433 Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 determina que é plena a liberdade de associações para quaisquer fins. O texto constitucional afirma ainda que é obrigatória a associação do indivíduo às entidades para que possa gozar dos direitos sociais e políticos.
Alternativas
Q2300093
Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos , Disposições Gerais na Administração Pública ,
Ano: 2023 Banca: CONSULPAM Órgão: CISCOPAR Provas: CONSULPAM - 2023 - CISCOPAR - Assistente Administrativo | CONSULPAM - 2023 - CISCOPAR - Auxiliar em Saúde Bucal | CONSULPAM - 2023 - CISCOPAR - Técnico em Enfermagem | CONSULPAM - 2023 - CISCOPAR - Técnico em Laboratório | CONSULPAM - 2023 - CISCOPAR - Técnico em Prótese Dentária | CONSULPAM - 2023 - CISCOPAR - Técnico em Radiologia | CONSULPAM - 2023 - CISCOPAR - Técnico em Saúde Bucal | CONSULPAM - 2023 - CISCOPAR - Telefonista | CONSULPAM - 2023 - CISCOPAR - Técnico em Segurança do Trabalho |
Q2300093 Direito Constitucional
Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disposições, EXCETO.
Alternativas
Q2300092
Direito Constitucional Organização do Estado – Municípios , Organização Político-Administrativa do Estado ,
Ano: 2023 Banca: CONSULPAM Órgão: CISCOPAR Provas: CONSULPAM - 2023 - CISCOPAR - Assistente Administrativo | CONSULPAM - 2023 - CISCOPAR - Auxiliar em Saúde Bucal | CONSULPAM - 2023 - CISCOPAR - Técnico em Enfermagem | CONSULPAM - 2023 - CISCOPAR - Técnico em Laboratório | CONSULPAM - 2023 - CISCOPAR - Técnico em Prótese Dentária | CONSULPAM - 2023 - CISCOPAR - Técnico em Radiologia | CONSULPAM - 2023 - CISCOPAR - Técnico em Saúde Bucal | CONSULPAM - 2023 - CISCOPAR - Telefonista | CONSULPAM - 2023 - CISCOPAR - Técnico em Segurança do Trabalho |
Q2300092 Direito Constitucional
A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei. Neste contexto, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Respostas
1011: E
1012: C
1013: E
1014: A
1015: D
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