Questões de Direito Constitucional para Concurso

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Q2532844
Direito Constitucional Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição , Teoria da Constituição ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Iúna - ES Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Iúna - ES - Contador |
Q2532844 Direito Constitucional
De acordo com o Art. 6° da CF/1988 e as ECs nº 26/2000; 64/2010; e, 90/2015, o ser humano apresenta-se como destinatário dos direitos sociais, quais sejam: a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados. A EC nº 114/2021 ainda prescreveu que todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social terá direito a: 
Alternativas
Q2532828
Direito Constitucional Defesa do Estado e das Instituições Democráticas , Forças Armadas e Segurança Pública ,
Ano: 2023 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Maravilha - AL Prova: ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Guarda Municipal |
Q2532828 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que às polícias penais, vinculadas ao órgão administrador do sistema penal da unidade federativa a que pertencem, cabe a: 
Alternativas
Q2532827
Direito Constitucional Direitos Individuais ,
Ano: 2023 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Maravilha - AL Prova: ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Guarda Municipal |
Q2532827 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que as pessoas somente serão consideradas culpadas após:
Alternativas
Q2532826
Direito Constitucional Direitos Individuais ,
Ano: 2023 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Maravilha - AL Prova: ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Guarda Municipal |
Q2532826 Direito Constitucional
Dentre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 está assegurada aos presos:
Alternativas
Q2532825
Direito Constitucional Direitos Individuais ,
Ano: 2023 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Maravilha - AL Prova: ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Guarda Municipal |
Q2532825 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 estabelece que a prática do racismo constitui crime:
Alternativas
Respostas
281: C
282: E
283: C
284: B
285: E
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