Questões de Direito Constitucional - Saúde para Concurso

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Q659263
Direito Constitucional Ordem Social , Saúde ,
Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: MPE-SP Prova: VUNESP - 2016 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Pedagogo |
Q659263 Direito Constitucional

Considere as seguintes atribuições que constam entre as oito estabelecidas no artigo 200 da Constituição Federal de 1988:

– participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico;

– incrementar em sua área de atuação o desenvolvimento científico e tecnológico;

– colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.

Essas são atribuições do sistema

Alternativas
Q659262
Direito Constitucional Ordem Social , Saúde ,
Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: MPE-SP Prova: VUNESP - 2016 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Pedagogo |
Q659262 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988, quando trata do atendimento à saúde, em seu artigo 198, inciso II, estabelece prioridade às atividades
Alternativas
Q659261
Direito Constitucional Ordem Social , Saúde ,
Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: MPE-SP Prova: VUNESP - 2016 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Pedagogo |
Q659261 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 (art.197) estabelece que são de relevância pública as ações e serviços de saúde pública, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita
Alternativas
Q659260
Direito Constitucional Ordem Social , Saúde ,
Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: MPE-SP Prova: VUNESP - 2016 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Pedagogo |
Q659260 Direito Constitucional
Nos termos do artigo 196 da Constituição Federal de 1988, a saúde, no Brasil, é dever do Estado, garantido mediante
Alternativas
Q659185
Direito Constitucional Previdência Social , Ordem Social , Saúde ,
Ano: 2015 Banca: AOCP Órgão: FUNDASUS Prova: AOCP - 2015 - FUNDASUS - Analista - Advogado |
Q659185 Direito Constitucional
Em relação ao regramento constitucional da ordem social, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
626: E
627: B
628: A
629: D
630: E
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