Questões de Direito Constitucional - Saúde para Concurso
Foram encontradas 811 questões
Ano: 2016
Banca:
MPE-SC
Órgão:
MPE-SC
Prova:
MPE-SC - 2016 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Matutina |
Q641788
Direito Constitucional
A Constituição Federal estabeleceu que a assistência à saúde é livre à iniciativa privada,
sendo vedada, contudo, a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às
instituições privadas com fins lucrativos.
Ano: 2015
Banca:
MGA
Órgão:
Prefeitura de Pelotas - RS
Prova:
MGA - 2015 - Prefeitura de Pelotas - RS - Conselheiro Tutelar |
Q641012
Direito Constitucional
De acordo com o Art. 198, da Constituição
Federal de 1988, as ações e serviços públicos de
saúde integram uma rede regionalizada e
hierarquizada e constituem um sistema único,
organizado de acordo com as seguintes diretrizes:
Ano: 2016
Banca:
CONSULTEC
Órgão:
Prefeitura de Ilhéus - BA
Prova:
CONSULTEC - 2016 - Prefeitura de Ilhéus - BA - Auditor Fiscal |
Q638065
Direito Constitucional
O direito à saúde é fundamental do ser humano e é dever do
poder público garanti-lo, mediante a formulação e execução
de políticas econômicas, sociais e ambientais que objetivem,
exceto
Ano: 2016
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
INSS
Prova:
CESPE - 2016 - INSS - Analista do Seguro Social - Serviço Social |
Q637589
Direito Constitucional
No que concerne à disciplina constitucional relativa à seguridade social, julgue o próximo item.
O serviço público deve-se orientar na estruturação da
seguridade social pelos seguintes objetivos, entre outros:
equidade na forma de participação no custeio e caráter
democrático e descentralizado da administração.
Ano: 2016
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
INSS
Prova:
CESPE - 2016 - INSS - Analista do Seguro Social - Serviço Social |
Q637588
Direito Constitucional
No que concerne à disciplina constitucional relativa à seguridade social, julgue o próximo item.
Sobre a receita de loterias, apostas e sorteio de números
incidirá contribuição social destinada a financiar a seguridade
social.
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