Questões de Direito Constitucional - Sistema Tributário Nacional para Concurso
Foram encontradas 1.307 questões
I – para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública.
II – no caso de investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional.
III – para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de guerra externa, salvo se tratar apenas de sua iminência.
Estão corretas:
I – Impostos. II – Taxas. III – Contribuição de Melhoria.
Estão corretas:
I – aos Estados. II – ao Distrito Federal. III – aos Municípios.
Estão corretas:
Nessa situação hipotética, conforme o entendimento jurisprudencial do STF, a sociedade de economia mista em questão