Questões de Direito Constitucional - Súmula Vinculante para Concurso
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Q249465
Direito Constitucional
Sobre o sistema brasileiro de controle concentrado de constitucionalidade, é incorreto
afirmar que:
afirmar que:
Q246570
Direito Constitucional
No bojo de denominada Reforma do Poder Judiciário, para agilização das decisões foi estabelecida a súmula com efeito vinculante. Sobre tal instituto é correto afirmar que:
Q242141
Direito Constitucional
Uma das mais relevantes alterações do regime constitucional operada pela Emenda Constitucional no 45/04 foi a introdução das Súmulas Vinculantes. Sobre esse regime constitucional, é INCORRETO afirmar:
Q239425
Direito Constitucional
Sobre o instituto da Súmula Vinculante, assinale a alternativa correta
:
:
Q237171
Direito Constitucional
A súmula vinculante no 13, ao reconhecer que a prática do nepotismo viola a Constituição da República, impede a contratação de parentes de autoridades e de funcionários para cargos de confiança e de comissão
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