Questões de Direito Constitucional - Superior Tribunal de Justiça para Concurso

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Q387777
Direito Constitucional Superior Tribunal de Justiça ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados Prova: CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área II |
Q387777 Direito Constitucional
Otto, cidadão alemão, adquiriu a nacionalidade brasileira após ingressar com pedido no Ministério da Justiça. Posteriormente, por considerar que Otto não reunia os requisitos constitucionais que lhe dariam direito à nacionalidade derivada, o Ministro da Justiça cancelou o ato de naturalização.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens seguintes.

Competirá ao STJ analisar mandado de segurança que seja impetrado contra o referido ato do ministro da Justiça.
Alternativas
Q381994
Direito Constitucional Disposições Gerais no Poder Judiciário , Conselho Nacional de Justiça , Superior Tribunal de Justiça , Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais , Poder Judiciário , Organização do Poder Judiciário
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT Prova: CESPE - 2014 - TJ-DFT - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q381994 Direito Constitucional
À luz do disposto na CF e na jurisprudência do STF, assinale a opção correta com relação ao Poder Judiciário.
Alternativas
Q380258
Direito Constitucional Superior Tribunal de Justiça , Organização do Poder Judiciário ,
Ano: 2014 Banca: FUNRIO Órgão: INSS Prova: FUNRIO - 2014 - INSS - Analista - Direito |
Q380258 Direito Constitucional
O recurso que tem por objeto, nos termos da Constituição Federal, o exame de decisão judicial que der à lei federal interpretação divergente da que lhe haja atribuído outro tribunal chama-se
Alternativas
Q380082
Direito Constitucional Superior Tribunal de Justiça , Organização do Poder Judiciário ,
Ano: 2014 Banca: ESAF Órgão: Receita Federal Prova: ESAF - 2014 - Receita Federal - Auditor Fiscal da Receita Federal - Prova 01 |
Q380082 Direito Constitucional
O Comandante da Marinha praticou ato administrativo,no âmbito de sua competência, que ensejou irresignação por parte de alguns destinatários do ato.Um deles,cidadão comum, sem qualquer prerrogativa de foro especial, resolveu impetrar mandado de segurança que foi negado pelo órgão judiciário competente para julgar o referido mandado. Simultaneamente esse mesmo cidadão,autor do mandado de segurança, foi objeto de outra decisão judicial que lhe foi desfavorável, em outra ação, proposta por organismo internacional .Ele resolveu recorrer.

Considerando o enunciado, assinale a opção correta, atendo-se à competência dos juízes e tribunais estabelecida na Constituição Federal.
Alternativas
Q372173
Direito Constitucional Superior Tribunal de Justiça , Organização do Poder Judiciário ,
Ano: 2012 Banca: FMP Concursos Órgão: TJ-AC Prova: FMP Concursos - 2012 - TJ-AC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q372173 Direito Constitucional
Compete ao STJ:
Alternativas
Respostas
261: C
262: C
263: B
264: C
265: A
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