Questões de Concurso Sobre teoria da constituição em direito constitucional

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Q53113
Direito Constitucional Classificação das Constituições , Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição , Teoria da Constituição ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: CESPE - 2008 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q53113 Direito Constitucional
Em relação aos conceitos em torno da CF, assinale a opção correta.
Alternativas
Q52452
Direito Constitucional Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição , Teoria da Constituição ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Prova: CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q52452 Direito Constitucional
Quanto ao processo legislativo, julgue os itens subseqüentes.

As assembléias legislativas estaduais podem propor emendas à Constituição Federal, desde que a proposta seja feita por mais da metade do total das assembléias legislativas e por maioria relativa dos membros de cada uma delas.
Alternativas
Q52206
Direito Constitucional Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição , Teoria da Constituição ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Prova: CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q52206 Direito Constitucional
A respeito do processo legislativo e do papel do Tribunal de Contas da União (TCU) no controle dos recursos públicos, julgue os itens seguintes.

Prescinde de sanção do presidente da República emenda constitucional que tenha sido regularmente aprovada no Congresso Nacional.
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Q51995
Direito Constitucional Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição , Constituições Estaduais , Teoria da Constituição ,
Ano: 2008 Banca: CONSULPLAN Órgão: TRE-RS Prova: CONSULPLAN - 2008 - TRE-RS - Técnico Administrativo - Prova Anulada |
Q51995 Direito Constitucional
O Poder Constituinte que consiste na possibilidade dos Estados-membros terem, em virtude de sua autonomia político-administrativa, de se auto-organizarem por meio de suas respectivas constituições estaduais é chamado pela doutrina de:
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Q51994
Direito Constitucional Teoria da Constituição , Métodos de Interpretação Constitucional ,
Ano: 2008 Banca: CONSULPLAN Órgão: TRE-RS Prova: CONSULPLAN - 2008 - TRE-RS - Técnico Administrativo - Prova Anulada |
Q51994 Direito Constitucional
O método de interpretação da Constituição segundo o qual o intérprete aplicador deve considerar e trabalhar com dois tipos de elementos de concretização: um formado pelos elementos resultantes da interpretação do texto da norma e o outro, resultante da investigação do referente normativo, é chamado de:
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Q51729
Direito Constitucional Princípios de Interpretação Constitucional , Teoria da Constituição ,
Ano: 2008 Banca: FGV Órgão: TCM-RJ Prova: FGV - 2008 - TCM-RJ - Auditor |
Q51729 Direito Constitucional
O princípio da concordância prática, adotado no âmbito da hermenêutica constitucional, é avaliado:
Alternativas
Q51610
Direito Constitucional Teoria da Constituição , Direitos Individuais ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Prova: CESPE - 2008 - STJ - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q51610 Direito Constitucional
Acerca do conceito, do objeto e dos elementos das constituições,
julgue os itens seguintes.

Os direitos e garantias fundamentais são considerados elementos limitativos das constituições.
Alternativas
Q51374
Direito Constitucional Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição , Processo Legislativo , Organização do Estado – Estados , Organização do Estado – Municípios , Organização Político-Administrativa do Estado , Teoria da Constituição , Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução
Ano: 2008 Banca: FGV Órgão: TJ-AP Prova: FGV - 2008 - TJ-PA - Juiz |
Q51374 Direito Constitucional
Com base na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e suas atualizações, assinale a afirmativa incorreta.
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Q51366
Direito Constitucional Classificação das Constituições , Teoria da Constituição ,
Ano: 2008 Banca: FGV Órgão: TJ-AP Prova: FGV - 2008 - TJ-PA - Juiz |
Q51366 Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 deve ser classificada como:
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Q51193
Direito Constitucional Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição , Teoria da Constituição ,
Ano: 2008 Banca: FGV Órgão: TCM-RJ Prova: FGV - 2008 - TCM-RJ - Procurador |
Q51193 Direito Constitucional
Mutação constitucional é:
Alternativas
Q51191
Direito Constitucional Princípios de Interpretação Constitucional , Teoria da Constituição ,
Ano: 2008 Banca: FGV Órgão: TCM-RJ Prova: FGV - 2008 - TCM-RJ - Procurador |
Q51191 Direito Constitucional
É conseqüência da rigidez constitucional:
Alternativas
Q49282
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República , Fundamentos da República , Teoria da Constituição , Classificação das Normas Constitucionais
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2009 - PC-PB - Agente de Investigação e Escrivão de Polícia |
Q49282 Direito Constitucional
Os princípios constitucionais podem ser positivados ou nãopositivados. Os positivados são aqueles previstos expressamente no texto constitucional; os não-positivados não estão escritos no texto, mas dele podem ser diretamente deduzidos. Nesse sentido, constitui princípio constitucional não-positivado
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Q48916
Direito Constitucional Princípios de Interpretação Constitucional , Teoria da Constituição ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANATEL Prova: CESPE - 2009 - ANATEL - Analista Administrativo - Direito |
Q48916 Direito Constitucional
À luz do direito constitucional, julgue os itens que se seguem.
O princípio da unidade da Constituição considera essa Carta em sua totalidade, buscando harmonizá-la para uma visão de normas não isoladas, mas como preceitos integrados em um sistema unitário de regras e princípios
Alternativas
Q48915
Direito Constitucional Princípios de Interpretação Constitucional , Teoria da Constituição ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANATEL Prova: CESPE - 2009 - ANATEL - Analista Administrativo - Direito |
Q48915 Direito Constitucional
À luz do direito constitucional, julgue os itens que se seguem.
O princípio da máxima efetividade visa interpretar a CF no sentido de atribuir à norma constitucional a maior efetividade possível, ou seja, deve-se atribuir a uma norma constitucional o sentido que lhe dê maior eficácia.
Alternativas
Q48914
Direito Constitucional Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição , Teoria da Constituição ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANATEL Prova: CESPE - 2009 - ANATEL - Analista Administrativo - Direito |
Q48914 Direito Constitucional
À luz do direito constitucional, julgue os itens que se seguem.
Mutações constitucionais são alterações no texto da CF decorrentes de novos cenários na ordem econômica, social e cultural do país.
Alternativas
Q48913
Direito Constitucional Princípios de Interpretação Constitucional , Teoria da Constituição ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANATEL Prova: CESPE - 2009 - ANATEL - Analista Administrativo - Direito |
Q48913 Direito Constitucional
À luz do direito constitucional, julgue os itens que se seguem.
Concebido por Ferdinand Lassale, o princípio da força normativa da CF é aquele segundo o qual os aplicadores e intérpretes da Carta, na solução das questões jurídicoconstitucionais, devem procurar a máxima eficácia do texto constitucional.
Alternativas
Q48689
Direito Constitucional Princípios de Interpretação Constitucional , Teoria da Constituição ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-AL Prova: CESPE - 2009 - DPE-AL - Defensor Público |
Q48689 Direito Constitucional
A respeito da interpretação das normas constitucionais, julgue os
itens seguintes.
É possível utilizar-se da declaração de inconstitucionalidade parcial sem redução de texto como instrumento decisório para atingir uma interpretação conforme a CF, técnica que assegura a constitucionalidade da lei ou ato normativo, sem, todavia, alterar seu texto.
Alternativas
Q48688
Direito Constitucional Princípios de Interpretação Constitucional , Teoria da Constituição ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-AL Prova: CESPE - 2009 - DPE-AL - Defensor Público |
Q48688 Direito Constitucional
A respeito da interpretação das normas constitucionais, julgue os
itens seguintes.
A técnica da interpretação conforme somente pode ser utilizada diante de normas polissêmicas.
Alternativas
Q48687
Direito Constitucional Teoria da Constituição , Classificação das Normas Constitucionais ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-AL Prova: CESPE - 2009 - DPE-AL - Defensor Público |
Q48687 Direito Constitucional
Acerca da aplicabilidade das normas constitucionais, julgue os
itens que se seguem.
O dispositivo constitucional que assegura aos idosos a gratuidade dos transportes coletivos urbanos constitui norma de eficácia contida.
Alternativas
Q48590
Direito Constitucional Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição , Processo Legislativo , Teoria da Constituição , Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: BACEN Prova: CESPE - 2009 - BACEN - Procurador |
Q48590 Direito Constitucional
A respeito de espécies normativas, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
3601: C
3602: C
3603: C
3604: D
3605: A
3606: C
3607: C
3608: A
3609: E
3610: D
3611: B
3612: E
3613: C
3614: C
3615: E
3616: E
3617: C
3618: C
3619: E
3620: D
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